Curso sobre Gestão de Pessoal
Cronograma/Conteúdo Programático: - Dia05.11.2007: Conteúdo Programático: - Dias 06 e 07.11.2007: Breve currículo dos instrutores: INÁCIO MAGALHÃES FILHO É BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PELA UNB - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. É BACHAREL EM DIREITO PELO UniDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E ESPECIALISTA EM AUDITORIA GOVERNAMENTAL PELA ESAF - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA. PÓS-GRADUADO (LATO SENSU) EM DIREITO PÚBLICO PELO ICAT/UniDF E DOUTORANDO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE AUTONOMA DE LISBOA-PORTUGAL. POSSUI DIVERSOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO NAS ÁREAS DE: LEGISLAÇÃO DE PESSOAL APLICADA, HERMENÊUTICA JURÍDICA, AUDITORIA DE PESSOAL, ADMISSÃO DE PESSOAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, AUDITORIA DE RECURSOS HUMANOS, AUDITORIA FISCAL E CONTÁBIL. EXPERIENCIA PROFISSIONAL: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA/SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO: DIRETOR DA DIVISÃO DE ANÁLISE E INFORMAÇÃO, DIRETOR DA DIVISÃO DE ESCRITURAÇÃO ORÇAMENTÁRIO – FINANCEIRA DIRETOR DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF: ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO COM EXERCÍCIO NA 4ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, ASSESSOR DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, DIRETOR DO SERVIÇO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL e INSPETOR DE CONTROLE EXTERNO DA 4ª ICE E ATUALMENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DF: PROCURADOR (desde 16/07/2003). OUTRAS ATIVIDADES: PROFESSOR ESPECIALISTA DO UniDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL (desde fev. 2000) NAS DISCIPLINAS: DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. INSTRUTOR NOS CURSOS DE FORMAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROCURADOR DO INSS, FISCAL DO INSS e ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE DO TCDF. PALESTRANTE EM CURSOS PARA SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, NA ÁREA DE: LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, REGIME JURÍDICO ÚNICO, REFORMA ADMINISTRATIVA E REFORMA DA PREVIDÊNCIA. PALESTRANTE EM CURSO PARA SERVIDORES DO TCDF, NAS ÁREAS DE: RESPONSABILIDADES DO EXECUTOR DE CONTRATOS E APOSENTADORIA E PENSÃO CIVIL. PALESTRANTE EM CURSO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF ACERCA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DISTRITAIS E PROFESSOR DOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS - BOM FUTURO E CATHEDRA - NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL.
Curso sobre Legislação Eleitoral - Módulo II A Escola Judiciária Eleitoral realizou Curso sobre Legislação Eleitoral - Módulo II, no período de 22 a 26 de outubro de 2007, das 14h às 17h30, no Auditório do Edifício-Sede do TREDF, 2º Subsolo. O curso foi ministrado pelo Advogado Dr. Joelson Costa Dias e teve carga horária de 23 horas-aula.
Conteúdo Programático: - MÓDULO II Propaganda Eleitoral em Geral Direito de Resposta Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Captação Ilícita de Sufrágio Voto Secreto Atos Preparatórios da Votação Fiscalização das Eleições Votação Da Apuração Diplomas Nulidades da Votação Voto no Exterior Ações Eleitorais e Recursos Representações Ação de Investigação Judicial Eleitoral Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Recursos Recurso contra a Diplomação Ação Rescisória Eleitoral
Disposições Penais Crimes Eleitorais Processo das Infrações
Dr. Joelson Costa Dias é advogado. Formou-se no Centro de Ensino Unificado de Brasília. É Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Tem a seguinte experiência profissional: BARBOSA & DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS (atualmente), TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA A EX-IUGOSLÁVIA - 1997, PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL- 1995, MISSÃO CIVIL INTERNACIONAL DAS NAÇÕES UNIDAS E ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS NO HAITI -1993/1994, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 1990/1992, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL – 1989, CÂMARA DOS DEPUTADOS- 1987/1990 entre outros. Ministrou a disciplina “Direitos das Minorias” em 1999 e revisão sobre “Direitos Humanos na América Latina”, em 2000, no Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos promovido pela Universidade de Brasília, Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Universidade de Essex, Inglaterra. Ministrou a disciplina “Teoria Geral do Processo” durante o curso de treinamento dos integrantes do Poder Judiciário do Timor Leste promovido pelo International Development Law Institute (IDLI) com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).Ministrou curso de Direito Eleitoral promovidos pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal (OAB-DF) e pelo Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF). É Conselheiro Titular e representante do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
CURSO SOBRE REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL A Escola Judiciária Eleitoral realizou Curso sobre Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal , no período de 08 a 09 de outubro de 2007, das 14h às 17h30, no Auditório do Edifício-Sede do TREDF, 2º Subsolo. O curso foi ministrado pelo Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral do TREDF Dr. Fábio Moreira Lima e teve como carga horária 08 horas-aula. Conteúdo Programático:
Fábio Moreira Lima é Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral do TREDF, Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, Especialista em Direito Processual Civil ICAT Master/AEUDF. Tem como atividades profissionais: TÉCNICO JUDICIÁRIO 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Posse: 06/06/1996 Início: 06/06/1996 Ocupações no Tribunal:
. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL Cargo: Técnico Judiciário - requisitado Início: 01/12/2003 Ocupações no Tribunal:
OUTRAS ATIVIDADES: - Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do DF, período: - inicío: outubro/2004; término: abril/2006; - Presidente da Comissão de Coordenação de Revisão do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (publicada no DJ de 13.12.2004, Seção III, fls. 13/18). __________________________________________________________________________
CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL - MÓDULO I A Escola Judiciária Eleitoral realizou Curso sobre Legislação Eleitoral - Módulo I, no período de 24 a 28 de setembro de 2007, das 14h às 17h30, no Auditório do Edifício-Sede do TREDF, 2º Subsolo. O curso foi ministrado pelo Advogado Dr. Joelson Costa Dias com carga horária de 23 horas-aula. Conteúdo Programático: -MÓDULO I 1. Introdução ao Estudo de Direito Eleitoral 1.1 Conceito de Direito Eleitoral 2. A Justiça Eleitoral 2.1 Origem da Justiça Eleitoral 3. Alistamento 3.1 Qualificação e Inscrição 4. Partidos Políticos 4.1 Da Organização e Funcionamento dos Partidos Políticos 5. Das Eleições 5.1 O sufrágio e o voto * Breve currículo do instrutor: Dr. Joelson Costa Dias é advogado. Formou-se no Centro de Ensino Unificado de Brasília. É Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Tem a seguinte experiência profissional: BARBOSA & DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS (atualmente), TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA A EX-IUGOSLÁVIA - 1997, PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL- 1995, MISSÃO CIVIL INTERNACIONAL DAS NAÇÕES UNIDAS E ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS NO HAITI -1993/1994, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 1990/1992, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL – 1989, CÂMARA DOS DEPUTADOS- 1987/1990 entre outros. Ministrou a disciplina “Direitos das Minorias” em 1999 e revisão sobre “Direitos Humanos na América Latina”, em 2000, no Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos promovido pela Universidade de Brasília, Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Universidade de Essex, Inglaterra. Ministrou a disciplina “Teoria Geral do Processo” durante o curso de treinamento dos integrantes do Poder Judiciário do Timor Leste promovido pelo International Development Law Institute (IDLI) com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).Ministrou curso de Direito Eleitoral promovidos pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal (OAB-DF) e pelo Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF). É Conselheiro Titular e representante do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. __________________________________________________________________________ Curso "Oficial de Justiça Ad Hoc" A Escola Judiciária Eleitoral realizou nos dias 13, 15, 17, 21 e 23 de agosto de 2007, das 14h às 17h30, no Auditório do TREDF, 2º Subsolo, Curso sobre Oficial de Justiça Ad Hoc. O curso foi ministrado pelos Oficiais de Justiça Alexandre Dias Mesquita e Gilberto Ataides de Oliveira e teve carga horária de 23 horas-aula. Conteúdo Programático:
- ATOS DE COMUNICAÇÃO JUDICIAL
- Atos de Comunicação no Processo Civil
- Atos de Comunicação no Processo Penal
- LEGISLAÇÃO APLICADA AO OFICIAL DE JUSTIÇA
- ATOS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL DE CARÁTER PECUNIÁRIO
- ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA E CASOS CONCRETOS
Breve currículo dos instrutores:
Gilberto Ataides de Oliveira é Oficial de Justiça-Avaliador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios desde 1998. Formou-se em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF em 1994. É Especialista em Direito Constitucional Eleitoral pela Universidade de Brasília - UnB. Está cedido ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal desde 2002.
Alexandre Dias Mesquita é Oficial de Justiça-Avaliador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Trabalhou no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal nas Eleições de 2006. É Especialista em Processo Civil pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF. Atua como professor em cursos preparatórios para concursos. Atua como professor dos cursos de aprimoramento de Oficiais do TJDFT e da Justiça Federal do Distrito Federal. __________________________________________________________________________
CURSO SOBRE PRÁTICAS CARTORÁRIAS - PROCESSO PENAL E LEI 9.099/95 A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" realizou nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2007, das 14h às 17h30, no Auditório Des. Natanael Caetano, 2º Subsolo do Edifício-Sede do TRE/DF, Curso sobre Práticas Cartorárias - Processo Penal e Lei 9.099/95, O curso, que teve como público-alvo servidores lotados nos Cartórios Eleitorais, foi ministrado pelo servidor Ricardo Luiz Pereira Noronha, Chefe do Cartório da 3ª Zona Eleitoral e teve carga horária de 14 horas-aula. - Conteúdo Programático: - PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL
Breve Currículo do Instrutor: Ricardo Luiz Pereira Noronha é Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e exerce a função de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral em Taguatinga, Distrito Federal. É bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub com habilitação em Direito Penal e Direito Processual Penal. Atuou como Advogado Criminalista e exerceu a função de Assessor Jurídico no Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal - SEBRAE/DF. Atuou como Professor-Orientador de Prática Jurídica no Núcleo de Assistência Jurídica do UniCeub, no período de julho de 2004 a julho de 2005. Atua como instrutor na EJEDF desde de agosto de 2005.
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CURSO SOBRE A RESOLUÇÃO 21538/03 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" realizou nos dias 04 e 05 de junho de 2007, das 14h às 17h30, no Auditório Des. Natanael Caetano Fernandes, Edifício-Sede do TREDF, 2º Subsolo, Curso sobre a Resolução 21538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral. A referida resolução dispõe sobre o alistamento e serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros e demais resoluções do TSE referentes às eleições e aos serviços cartorários. O curso, que teve como público-alvo servidores lotados nos Cartórios Eleitorais, foi ministrado pela Dra. Márcia Magliano Pontes, Coordenadora de Assuntos Judiciários da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral e teve carga horária de 08 horas-aula. Breve currículo da instrutora: Márcia Magliano Pontes é Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral. Atua na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral há 13 anos, onde exerce, atualmente a função de Coordenadora de Assuntos Judiciários. É Coordenadora-Substituta do Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral - GESCADE.
_________________________________________________________________________________ II CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e o Tribunal Superior Eleitoral realizam o II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional Eleitoral, ministrado pela Universidade de Brasília-UnB. Participam do referido curso servidores do TREDF, Juízes Eleitorais, servidores do TSE e Advogados. O curso será realizado às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h30 às 12h30, na Faculdade de Direito da UnB. As aulas iniciaram-se no dia 11 de abril de 2007, com a aula inaugural ministrada pelo Dr. Fernando Neves da Silva, Advogado e ex-Ministro do TSE, com o tema "O papel da Justiça Eleitoral no atual cenário político brasileiro". A duração total do curso será de 405 h/a, sendo 360 h/a de aulas expositivas e práticas presenciais, bem como realização de palestras e seminários avançados e 45 h/a para elaboração e defesa de monografia. A previsão de término do curso é abril de 2008. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Teoria Política e Sociologia Política Ementa: Evolução da teoria política, com especial enfoque na teoria política contemporânea. Democracia representativa, teoria do Estado, regimes políticos, formas de governo e relações recíprocas. Enfoque sociológico sobre o papel do Estado, os tipos de governo, as políticas públicas, o comportamento político, a sociedade civil e os partidos políticos. Carga Horária: 30 horas Sistemas eleitorais e partidários Ementa: Direito Eleitoral e Sistemas Eleitorais: introdução, conceitos e variáveis. Configurações de Sistemas Eleitorais: circunscrição, candidaturas e procedimentos de votação. Sistemas de Eleição Majoritária e Sistemas de Eleição Proporcional. Sistemas Eleitorais vs. Sistemas Partidários. Sistemas Eleitorais na América Latina. Reforma dos Sistemas Eleitorais: a Engenharia Constitucional e Política. Carga Horária:15 horas Direito, economia e política Ementa: O surgimento da Política e da Filosofia Política. Política prudencial e cultura. Surgimento e caráter da jurisprudentia. Ramos da jurisprudentia romana. A economia e a política prudencial, O direito medieval e a economia. O comércio delonga distância e o surgimento do Estado moderno. Proeminência do direito civil e da common law. Formação da política econômica e o direito. Evolução da perspectiva econômica e a crise do direito. O direito e a economia na contemporaneidade. Carga Horária: 30 horas Metodologia da Pesquisa e do Ensino em Direito Ementa: O problema do conhecimento humano. Conhecimento científico e outros. Direito e Ciência. Métodos e técnicas de pesquisa em Direito. Elementos de lógica formal, material e crítica. Ensino jurídico na contemporaneidade. Mudanças epistemológicas e metodológicas. O papel das corporações profissionais na proposição do novo modelo. A Portaria MEC 1886/94 e as Novas Diretrizes Curriculares para os cursos jurídicos. Competências, habilidades e ética dos diferentes profissionais do Direito. Metodologias apropriadas à formação jurídica: ensino, pesquisa e extensão sob a perspectiva da educação continuada. Trabalho intelectual, preparação de textos acadêmicos. Monografia: elaboração do projeto, realização da pesquisa, redação do trabalho de conclusão. Carga Horária:45 horas História do Direito Eleitoral Brasileiro I. A Colônia As Ordenações Manoelinas e Filipinas II. O Brasil sede do Reino Português A primeira eleição geral, os Deputados à Corte Portuguesa III. O Império A constituinte e a Constituição de 1824; O voto censitário; O Dec 157, de 1842 e a Lei 387, de 1846; Os círculos de um e de três; A Lei Saraiva e as eleições diretas; Os partidos IV. As “Repúblicas” 1ª República 2ª República O Código Eleitoral de 1932; A Constituinte e a Constituição de 1934 3ª República; A Constituição de 1937 4ª República A Lei Constitucional n° 9 e o Decreto-Lei n° 7 586; A Constituinte Constituição de 1946
5ª República O Código Eleitoral de 1965 6ª República Carga Horária:15 horas Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional Ementa: A disciplina visa a proporcionar aos alunos o contato com as principais correntes da hermenêutica constitucional contemporânea, a partir da reconstrução histórica da hermenêutica geral e jurídica. Será necessário, no estágio inicial da investigação, propiciar uma visão retrospectiva da crise da racionalidade e da ciência modernas, para uma correta localização da “virada hermenêutica”. Serão revistos, então, os paradigmas verificados ao longo da transformação dos regimes políticos e das constituições nos últimos dois séculos, para que seja adequadamente recuperado o papel da interpretação em cada um dos estágios paradigmáticos. O curso será concluído com uma exposição sobre algumas das teorias que se destacam no cenário da hermenêutica contemporânea. Carga Horária:15 horas Direitos Políticos, Nacionalidade e Cidadania Ementa: Conceito e abrangência dos direitos políticos. Direitos políticos, nacionalidade e cidadania. Modalidades de direitos políticos. Privação dos direitos políticos. Reaquisição. Inelegibilidades. Carga Horária:15 horas Partidos Políticos no Brasil Ementa: O sistema político no Império. República: Estado e sistema político; processo político-partidário; partidos e regionalismo. 1930-1945: a Revolução de 30 e os partidos; A.L.N.; Integralismo. 1945-1964: populismo; o sistema partidário. O pós 1964: Estado autoritário e sistema político; bipartidarismo e reorganização partidária. Carga Horária:15 horas Organização da Justiça Eleitoral Ementa: Teoria geral dos partidos políticos. Disciplina constitucional e legal da organização e representação partidária. O papel, as funções e as competências da Justiça Eleitoral nas eleições. A organização da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais. O Ministério Público Eleitoral. Carga Horária: 30 horas Direito Eleitoral Aplicado Ementa: Atos preparatórios da eleição (mesários, urnas, eleitorado e candidatos). Votação, apuração e totalização. Proclamação dos eleitos e diplomação. Capacidade eleitoral – alistamento, transferência, cancelamento e exclusão. Escolha dos candidatos. Convenções dos partidos políticos. Renúncia, morte, substituição. Elegibilidade – requisitos. Inelegibilidade, registro da candidatura, substituição de candidato, impugnação do registro da candidatura. Propaganda eleitoral – prazo, tipos, vedações, sanções. Propaganda partidária e propaganda institucional. Pesquisas eleitorais. Aplicação de recursos nas campanhas eleitorais. Abuso do poder econômico e político – caracterização e meios de apuração. Carga Horária: 60 horas Direito Processual Eleitoral Ementa: Princípios e peculiaridades do processo eleitoral. Crimes eleitorais – classificação e espécies. Prescrição. Penas nos crimes eleitorais. Titularidade da ação penal eleitoral. Competência para realização do inquérito. O Ministério Público na jurisdição eleitoral. Ações eleitorais – investigação judicial eleitoral da LC 64/90; representação e reclamação do art. 96 da Lei nº. 9.504/97; ação de impugnação de mandato eletivo do § 10 do art. 14 da Constituição Federal e recurso contra a expedição de diploma do art. 262 do Código Eleitoral. Recursos em matéria eleitoral – efeitos, prazo. Tipos de recurso. Execução das decisões das Cortes eleitorais. Nulidade em Direito Eleitoral. Nulidade da votação. Carga Horária: 60 horas Seminários Avançados Temas diversos de Direito Constitucional Eleitoral, que discutam a teoria política contemporânea, os sistemas eleitorais e partidários na atualidade brasileira. Carga Horária:15 horas Tópicos Especiais Ementa: A reforma política: reflexos no processo eleitoral brasileiro. Corrupção eleitoral (caracterização, apuração e sanções – art. 41-A da Lei nº. 9.504/97 e art. 299 do Código Eleitoral). Incompatibilidades parlamentares e perda de mandato. Carga Horária:15 horas Elaboração e Defesa da Monografia: 45 horas
__________________________________________________________________________ CURSO SOBRE RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" realizou nos dias 20 e 21 de junho de 2006, das 14h às 17h30, no Auditório Des. Natanael Caetano Fernandes, Edifício-Sede do TRE-DF, Curso sobre Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral referentes aos temas Registro de Candidaturas, Condutas Vedadas e Propaganda Eleitoral, ministrado pelo instrutor José Valmir Ferreira, servidor do Tribunal Superior Eleitoral. O curso teve carga horária de 08 h/aula. Breve Currículo do Instrutor: José Valmir Ferreira é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Desenvolveu trabalho monográfico em Direito Eleitoral tratando da viabilidade e das conseqüências do manejo da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo, prevista no art. 14, §§ 10 e 11 da Constituição Federal de 1988. Atualmente exerce a função de Supervisor da Secretaria das Sessões do Tribunal Superior Eleitoral com atribuição de acompanhar os julgamentos das Sessões Jurisdicionais da Corte, elaborar as Certidões de julgamento e proceder à análise de temas jurídicos ligados ao desempenho dos serviços daquela Secretaria. Participou de vários cursos promovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e ministrados por eminentes juristas e doutrinadores, entre os quais, Ministros, Ex-Ministros e Advogados militantes dedicados ao estudo do Direito Eleitoral.
__________________________________________________________________________ CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" realizou nos dias 22 a 26 de maio de 2006, das 14h às 17h30, no Auditório Des. Natanael Caetano Fernandes, Edifício-Sede do TRE-DF, Curso sobre Legislação Eleitoral, ministrado pelo Dr. Mauro Almeida Noleto, Analista Judiciário do TSE e Coordenador da EJE/TSE. O curso teve carga horária de 24 h/aula. Breve Currículo do Instrutor: Mauro Almeida Noleto é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Cursou Mestrado em Direito na Universidade de Brasília e atualmente está concluindo o Curso de Especialização em Direito Constitucional Eleitoral realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. É Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral. Exerceu o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral no período de junho de 2003 a fevereiro de 2005. Exerce o cargo de Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TSE desde de fevereiro de 2005.
__________________________________________________________________________ CURSO SOBRE PRÁTICAS CARTORÁRIAS - PROCESSO PENAL E LEI 9.099/95 A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" realizou nos dias 04, 05, 06 e 07 de abril de 2006, das 14h às 17h30, no Auditório Des. Natanael Caetano, 2º Subsolo do Edifício-Sede do TRE/DF, Curso sobre Práticas Cartorárias - Processo Penal e Lei 9.099/95, para os Servidores do TRE/DF lotados nos Cartórios Eleitorais. O referido curso foi ministrado pelo instrutor Ricardo Luiz Pereira Noronha, Analista Judiciário e Chefe do Cartório da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Breve Currículo do Instrutor: Ricardo Luiz Pereira Noronha é Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e exerce a função de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral em Taguatinga, Distrito Federal. É bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub com habilitação em Direito Penal e Direito Processual Penal. Atuou como Advogado Criminalista e exerceu a função de Assessor Jurídico no Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal - SEBRAE/DF. Atuou como Professor-Orientador de Prática Jurídica no Núcleo de Assistência Jurídica do UniCeub, no período de julho de 2004 a julho de 2005.
__________________________________________________________________________ CURSO SOBRE PRÁTICAS CARTORÁRIAS (PROCESSO CIVIL) E A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" realizou nos dias 03, 06, 08, 10, 13, 15 e 17 de março de 2006, das 14h às 17h30, no Auditório Des. Natanael Caetano, 2º Subsolo do Edifício-Sede do TRE/DF, Curso sobre Práticas Cartorárias (Processo Civil) e Oficial de Justiça Ad Hoc, para os Servidores do TRE/DF lotados nos Cartórios Eleitorais. O referido curso foi ministrado pelo instrutor Denis Lopes Franco, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e instrutor no Curso de Formação dos Oficiais de Justiça do TJDFT. Breve Currículo do Instrutor: Denis Lopes Franco é bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Exerce o cargo de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e é instrutor no Curso de Formação dos Oficiais de Justiça do TJDFT. Atua como professor em cursos preparatórios para concursos no Distrito Federal. Atuou ainda como instrutor no Curso de Formação de Oficiais de Justiça no Tribunal Regional Federal - 1ª Região e no Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina.
__________________________________________________________________________ CURSO SOBRE SISTEMA ELO A EJE/DF realizou, nos dias 31 de março e 03 de abril de 2006, Curso sobre Sistema ELO, das 14h às 17h30, no Auditório Des. Natanael Caetano, 2º Subsolo do Edifício-Sede do TRE/DF. O público-alvo foram os servidores lotados nos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal. O referido curso foi ministrado pelo servidor da Secretaria de Informática do TRE/DF, Giuliano Amaral Souza. O Sistema ELO é utilizado pelos Cartórios Eleitorais para cadastramento dos eleitores.
__________________________________________________________________________ CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL (Novembro) A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" realizou Curso sobre Legislação Eleitoral, nos dias 09, 11, 16, 18, 21 e 23 de novembro de 2005, das 14h às 17h30, no Auditório Des. Natanael Caetano Fernandes, 2º Subsolo, Edifício-Sede do TRE/DF. Foram instrutores do referido curso o Dr. José Eduardo Rangel de Alckmin, Advogado e Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, o Dr. Rodrigo Mazoni Cúrcio Ribeiro, Advogado e Professor de Direito Eleitoral e a Dra. Maria Lúcia Siffert Faria Silvestre, Assessora da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. O curso teve carga horária de 27 h/aula. Conteúdo Programático: Dia 09 de novembro de 2005. 1. Alistamento Eleitoral 2. Atos Preparatórios 3. Apuração 4- Inelegibilidade Dias 11, 16 e 18 de novembro de 2005. 5- Registro de Candidaturas 6- Lei Nº 9.096 de 19 de setembro de 1995 e legislação correlata 7- Questões Relevantes 8- Propaganda Partidária Dia 21 de novembro de 2005. 9- Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral Dia 23 de novembro de 2005. 10- Ação de Investigação Judicial Eleitoral (art. 22 da LC 64/90) 11- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (art. 14, § 10 e § 11 da CF/88) Breve Currículo dos Instrutores José Eduardo Rangel de Alckmin é Advogado, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção do Distrito Federal desde 1993, Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2001 e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi Ministro Suplente do Tribunal Superior Eleitoral no biênio 1991/1993 e Ministro Efetivo no período de 1996 a 2000. Ministrou a disciplina "Partidos Políticos e Organização da Justiça Eleitoral" no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional Eleitoral na Universidade de Brasília - UnB. Atua como palestrante em diversos eventos promovidos pelos Tribunais Regionais e pelas Escolas Judiciárias Eleitorais em todo o país. Rodrigo Mazoni Cúrcio Ribeiro é Advogado e Professor Universitário. Leciona a disciplina "Direito Eleitoral" no Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Atuou como Assessor-Jurídico no Ministério da Justiça no período de fevereiro de 1996 a novembro de 2004. Atua como Professor-Orientador Trabalhista no Núcleo de Prática Jurídica do UniCeub. Ministrou o Curso sobre Legislação Eleitoral - Módulos I e II para os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Maria Lúcia Siffert Faria Silvestre é bacharela em Direito formada pela Universidade Federal de Minas Gerais. É Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral desde 1993. É Assessora de Ministros do Tribunal Superior Eleitoral desde 1994: de 1994 a 1996 do Ministro Carlos Velloso; de 1996 a 2000 do Ministro Eduardo Alckmin (relator das Instruções de 1998 e 2000); de 2000 a 2004 do Ministro Fernando Neves (relator das Instruções de 2002 e 2004). Atualmente exerce o cargo de Assessora-Chefe do Ministro Carlos Velloso na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Atua como palestrante da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. É aluna do Curso de Especialização em Direito Constitucional Eleitoral na Universidade de Brasília - UnB.
__________________________________________________________________________ CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL (Setembro) A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" realizou, nos dias 19, 21, 26, 28, 30 de setembro e 05 de outubro de 2005, Curso sobre Legislação Eleitoral para Presidentes, Advogados, Delegados e Filiados de Partidos Políticos dos Diretórios Regionais e Zonais do Distrito Federal, estudantes, advogados em geral e demais interessados. O referido curso foi realizado no Auditório Des. Natanael Caetano Fernandes, 2º Subsolo, Edifício-Sede do TRE/DF, das 14h às 17h30 e foi ministrado pelo Dr. José Eduardo Rangel de Alckmin, Advogado e Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, pelo Dr. Rodrigo Mazoni Cúrcio Ribeiro, Advogado e Professor de Direito Eleitoral e pela Dra. Maria Lúcia Siffert Faria Silvestre, Assessora da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
__________________________________________________________________________ CURSO SOBRE PRÁTICAS CARTORÁRIAS (Agosto) A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" realizou, nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2005, a continuação do Curso sobre Práticas Cartorárias. Foi formada nova turma de Processo Penal e foi dada continuidade ao Curso sobre a Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais. O referido curso foi realizado no Auditório Des. Natanael Caetano Fernandes, 2º Subsolo, Edifício-Sede do TRE/DF, das 08h às 11h30min. Nos dias 17 e 18 de agosto foram ministradas aulas de Práticas Cartorárias e Processo Penal pelo servidor/instrutor Ricardo Luiz Pereira Noronha, Analista Judiciário do TRE/DF e Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Taguatinga, Distrito Federal e no dia 19 de agosto foi ministrada aula sobre Práticas Cartorárias e Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais pelo instrutor Alexandre Guimarães Fialho, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Mais informações pelos telefones 3441-1245, 3441-1244 e 3441-1186. Curso sobre Práticas Cartorárias e Processo Penal Instrutor: Ricardo Luiz Pereira Noronha , Analista Judiciário do TRE/DF e Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, Taguatinga, Distrito Federal. Público-Alvo: Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Conteúdo Programático: • Inquérito Policial Curso sobre Práticas Cartorárias e Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Instrutor: Alexandre Guimarães Fialho, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Conteúdo Programático: • Procedimentos da Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais. Breve Currículo dos Instrutores Ricardo Luiz Pereira Noronha é Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e exerce a função de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral em Taguatinga, Distrito Federal. É bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub com habilitação em Direito Penal e Direito Processual Penal. Atuou como Advogado Criminalista e exerceu a função de Assessor Jurídico no Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal - SEBRAE/DF. Atuou como Professor-Orientador de Prática Jurídica no Núcleo de Assistência Jurídica do UniCeub, no período de julho de 2004 a julho de 2005. Alexandre Guimarães Fialho é Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. É pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior pela União Educacional de Brasília - UNEB e em Direito Processual Civil pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF. Foi responsável em março de 1996 e agosto de 1997 pelos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - DF, pelos Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga em novembro de 1996, pela Central de Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília em outubro de 1998 e dezembro de 1999. Em dezembro de 2001, foi designado Diretor responsável pelo Serviço do Juizado Especial de Trânsito do Distrito Federal e em novembro de 2002, foi designado Diretor responsável pela instalação do Segundo Juizado de Competência Geral de Sobradinho, Distrito Federal. Desde 1998, atua como instrutor no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para os novos servidores a serem lotados nos Juizados Especiais do Distrito Federal. Foi professor na União Educacional de Brasília - UNEB (1994/1998), Faculdades Caiçaras (2001) e Faculdade Euroamericana (2002/2003).
__________________________________________________________________________ CURSO SOBRE PRÁTICAS CARTORÁRIAS (JUNHO) A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" realizou, nos dias 13, 14, 16, 22 e 23 de junho de 2005, a segunda etapa do Curso sobre Práticas Cartorárias. Nessa etapa, foram analisados pelos instrutores casos concretos trazidos pelos Cartórios Eleitorais, à luz do Processo Civil e Processo Penal. Foi ministrado também Curso sobre a Resolução 21538/03 do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o alistamento e serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros e demais resoluções do TSE referentes às eleições e aos serviços cartorários. O referido curso foi realizado das 08h às 11:30h, Sala de Sessões do TRE-DF - Edifício Sede, Térreo, Brasília, Distrito Federal. Curso sobre a Resolução 21538/03 do Tribunal Superior Eleitoral Instrutores: Sérgio Dias Cardoso e Márcia Magliano Pontes, Analistas Judiciários do Tribunal Superior Eleitoral. Conteúdo Programático: • Resolução 21538/03 do Tribunal Superior Eleitoral Curso sobre Práticas Cartorárias (Penal e Cível) Instrutores: Marcos André Sant'Ana Cardoso , Técnico Judiciário do TJDFT, Oficial de Gabinete da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia (Cível) e Dr. Ricardo Norio Daitoku, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia (Penal). Conteúdo Programático: • Processo: autuação, juntada, conclusão, vista, certidões
Sérgio Dias Cardoso é Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, bacharel em Direito, Especialista em Administração Judiciária pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, lotado na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral desde 1996, onde exerceu as funções de Chefe de Seção e Assessor. Ocupa, atualmente, o cargo de Secretário da Corregedoria-Geral. Márcia Magliano Pontes é Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, bacharela em Direito, lotada na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral desde 1994, onde exerceu as funções de Oficial de Gabinete e Chefe da Seção de Processos Específicos. Atualmente, atua na Assessoria e responde pelas funções de Titular de Ofício de Justiça da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. Marcos André Sant'Ana Cardoso é Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB, exerce a função de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, possui ampla experiência em preparação para concursos públicos nas disciplinas Direito Civil e Direito Processual Civil, lecionando em diversos cursos preparatórios em Brasília. Ricardo Norio Daitoku é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF em 1986. É Juiz Titular da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama desde 2003. Atualmente, exerce também o cargo de Juiz Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.
__________________________________________________________________________ CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL - MÓDULO I A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal “Rui Barbosa” realizou, nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de abril de 2005, Curso sobre Legislação Eleitoral – Módulo I, das 14h às 18h. O referido curso foi ministrado pelo Professor Rodrigo Mazoni Cúrcio Ribeiro, Advogado e Professor de Direito Eleitoral no Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e teve uma carga horária de 20 h/aula . Conteúdo Programático: - Alistamento Eleitoral Inelegibilidade - Conceito Eleições Registro de Candidaturas - Convenções Partidárias Atos Preparatórios - Constituição das Juntas Eleitorais e das Mesas Receptoras Apuração - Emissão de boletins de urna Lei 9.096 de 19 de setembro de 1995 e legislação correlata Questões Relevantes - Diretórios Executivos dos Partidos Políticos
__________________________________________________________________________ CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL - MÓDULO II O Curso sobre Legislação Eleitoral – Módulo II foi realizado no período de 30 de maio de 2005 a 03 de junho de 2005, das 14h às 18h, no Auditório Des. Natanael Caetano Fernandes, 2º subsolo do Edificíl Sede do TRE-DF. O referido curso foi ministrado pelo Professor Rodrigo Mazoni Cúrcio Ribeiro, Advogado e Professor de Direito Eleitoral no Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e teve a carga horária de 20 h/aula. Segue, abaixo, conteúdo programático do curso: Conteúdo Programático: Propaganda Partidária - Disciplina Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral - Conceito Ação Rescisória EleitoralAção de Investigação Judicial Eleitoral (art. 22 da LC 64/90) - Legitimidade Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (art. 14, § 10 e § 11 da CF/88) - Recurso contra a expedição de diploma |
