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Ano 2005
__________________________________________________________________________ CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL (Novembro) A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" realizou Curso sobre Legislação Eleitoral, nos dias 09, 11, 16, 18, 21 e 23 de novembro de 2005, das 14h às 17h30, no Auditório Des. Natanael Caetano Fernandes, 2º Subsolo, Edifício-Sede do TRE/DF. Foram instrutores do referido curso o Dr. José Eduardo Rangel de Alckmin, Advogado e Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, o Dr. Rodrigo Mazoni Cúrcio Ribeiro, Advogado e Professor de Direito Eleitoral e a Dra. Maria Lúcia Siffert Faria Silvestre, Assessora da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. O curso teve carga horária de 27 h/aula. Conteúdo Programático: Dia 09 de novembro de 2005. 1. Alistamento Eleitoral 2. Atos Preparatórios 3. Apuração 4- Inelegibilidade Dias 11, 16 e 18 de novembro de 2005. 5- Registro de Candidaturas 6- Lei Nº 9.096 de 19 de setembro de 1995 e legislação correlata 7- Questões Relevantes 8- Propaganda Partidária Dia 21 de novembro de 2005. 9- Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral Dia 23 de novembro de 2005. 10- Ação de Investigação Judicial Eleitoral (art. 22 da LC 64/90) 11- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (art. 14, § 10 e § 11 da CF/88) Breve Currículo dos Instrutores José Eduardo Rangel de Alckmin é Advogado, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção do Distrito Federal desde 1993, Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2001 e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi Ministro Suplente do Tribunal Superior Eleitoral no biênio 1991/1993 e Ministro Efetivo no período de 1996 a 2000. Ministrou a disciplina "Partidos Políticos e Organização da Justiça Eleitoral" no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional Eleitoral na Universidade de Brasília - UnB. Atua como palestrante em diversos eventos promovidos pelos Tribunais Regionais e pelas Escolas Judiciárias Eleitorais em todo o país. Rodrigo Mazoni Cúrcio Ribeiro é Advogado e Professor Universitário. Leciona a disciplina "Direito Eleitoral" no Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Atuou como Assessor-Jurídico no Ministério da Justiça no período de fevereiro de 1996 a novembro de 2004. Atua como Professor-Orientador Trabalhista no Núcleo de Prática Jurídica do UniCeub. Ministrou o Curso sobre Legislação Eleitoral - Módulos I e II para os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Maria Lúcia Siffert Faria Silvestre é bacharela em Direito formada pela Universidade Federal de Minas Gerais. É Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral desde 1993. É Assessora de Ministros do Tribunal Superior Eleitoral desde 1994: de 1994 a 1996 do Ministro Carlos Velloso; de 1996 a 2000 do Ministro Eduardo Alckmin (relator das Instruções de 1998 e 2000); de 2000 a 2004 do Ministro Fernando Neves (relator das Instruções de 2002 e 2004). Atualmente exerce o cargo de Assessora-Chefe do Ministro Carlos Velloso na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Atua como palestrante da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. É aluna do Curso de Especialização em Direito Constitucional Eleitoral na Universidade de Brasília - UnB. __________________________________________________________________________ CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL (Setembro) A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" realizou, nos dias 19, 21, 26, 28, 30 de setembro e 05 de outubro de 2005, Curso sobre Legislação Eleitoral para Presidentes, Advogados, Delegados e Filiados de Partidos Políticos dos Diretórios Regionais e Zonais do Distrito Federal, estudantes, advogados em geral e demais interessados. O referido curso foi realizado no Auditório Des. Natanael Caetano Fernandes, 2º Subsolo, Edifício-Sede do TRE/DF, das 14h às 17h30 e foi ministrado pelo Dr. José Eduardo Rangel de Alckmin, Advogado e Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, pelo Dr. Rodrigo Mazoni Cúrcio Ribeiro, Advogado e Professor de Direito Eleitoral e pela Dra. Maria Lúcia Siffert Faria Silvestre, Assessora da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. __________________________________________________________________________ CURSO SOBRE PRÁTICAS CARTORÁRIAS (Agosto) A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" realizou, nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2005, a continuação do Curso sobre Práticas Cartorárias. Foi formada nova turma de Processo Penal e foi dada continuidade ao Curso sobre a Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais. O referido curso foi realizado no Auditório Des. Natanael Caetano Fernandes, 2º Subsolo, Edifício-Sede do TRE/DF, das 08h às 11h30min. Nos dias 17 e 18 de agosto foram ministradas aulas de Práticas Cartorárias e Processo Penal pelo servidor/instrutor Ricardo Luiz Pereira Noronha, Analista Judiciário do TRE/DF e Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Taguatinga, Distrito Federal e no dia 19 de agosto foi ministrada aula sobre Práticas Cartorárias e Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais pelo instrutor Alexandre Guimarães Fialho, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Mais informações pelos telefones 3441-1245, 3441-1244 e 3441-1186. Curso sobre Práticas Cartorárias e Processo Penal Instrutor: Ricardo Luiz Pereira Noronha , Analista Judiciário do TRE/DF e Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, Taguatinga, Distrito Federal. Público-Alvo: Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Conteúdo Programático: • Inquérito Policial Curso sobre Práticas Cartorárias e Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Instrutor: Alexandre Guimarães Fialho, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Conteúdo Programático: • Procedimentos da Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais. Breve Currículo dos Instrutores Ricardo Luiz Pereira Noronha é Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e exerce a função de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral em Taguatinga, Distrito Federal. É bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub com habilitação em Direito Penal e Direito Processual Penal. Atuou como Advogado Criminalista e exerceu a função de Assessor Jurídico no Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal - SEBRAE/DF. Atuou como Professor-Orientador de Prática Jurídica no Núcleo de Assistência Jurídica do UniCeub, no período de julho de 2004 a julho de 2005. Alexandre Guimarães Fialho é Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. É pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior pela União Educacional de Brasília - UNEB e em Direito Processual Civil pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF. Foi responsável em março de 1996 e agosto de 1997 pelos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - DF, pelos Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga em novembro de 1996, pela Central de Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília em outubro de 1998 e dezembro de 1999. Em dezembro de 2001, foi designado Diretor responsável pelo Serviço do Juizado Especial de Trânsito do Distrito Federal e em novembro de 2002, foi designado Diretor responsável pela instalação do Segundo Juizado de Competência Geral de Sobradinho, Distrito Federal. Desde 1998, atua como instrutor no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para os novos servidores a serem lotados nos Juizados Especiais do Distrito Federal. Foi professor na União Educacional de Brasília - UNEB (1994/1998), Faculdades Caiçaras (2001) e Faculdade Euroamericana (2002/2003). __________________________________________________________________________ CURSO SOBRE PRÁTICAS CARTORÁRIAS (JUNHO) A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" realizou, nos dias 13, 14, 16, 22 e 23 de junho de 2005, a segunda etapa do Curso sobre Práticas Cartorárias. Nessa etapa, foram analisados pelos instrutores casos concretos trazidos pelos Cartórios Eleitorais, à luz do Processo Civil e Processo Penal. Foi ministrado também Curso sobre a Resolução 21538/03 do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o alistamento e serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros e demais resoluções do TSE referentes às eleições e aos serviços cartorários. O referido curso foi realizado das 08h às 11:30h, Sala de Sessões do TRE-DF - Edifício Sede, Térreo, Brasília, Distrito Federal. Curso sobre a Resolução 21538/03 do Tribunal Superior Eleitoral Instrutores: Sérgio Dias Cardoso e Márcia Magliano Pontes, Analistas Judiciários do Tribunal Superior Eleitoral. Conteúdo Programático: • Resolução 21538/03 do Tribunal Superior Eleitoral Curso sobre Práticas Cartorárias (Penal e Cível) Instrutores: Marcos André Sant'Ana Cardoso , Técnico Judiciário do TJDFT, Oficial de Gabinete da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia (Cível) e Dr. Ricardo Norio Daitoku, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia (Penal). Conteúdo Programático: • Processo: autuação, juntada, conclusão, vista, certidões
Sérgio Dias Cardoso é Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, bacharel em Direito, Especialista em Administração Judiciária pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, lotado na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral desde 1996, onde exerceu as funções de Chefe de Seção e Assessor. Ocupa, atualmente, o cargo de Secretário da Corregedoria-Geral. Márcia Magliano Pontes é Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, bacharela em Direito, lotada na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral desde 1994, onde exerceu as funções de Oficial de Gabinete e Chefe da Seção de Processos Específicos. Atualmente, atua na Assessoria e responde pelas funções de Titular de Ofício de Justiça da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. Marcos André Sant'Ana Cardoso é Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB, exerce a função de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, possui ampla experiência em preparação para concursos públicos nas disciplinas Direito Civil e Direito Processual Civil, lecionando em diversos cursos preparatórios em Brasília. Ricardo Norio Daitoku é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF em 1986. É Juiz Titular da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama desde 2003. Atualmente, exerce também o cargo de Juiz Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. __________________________________________________________________________ CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL - MÓDULO I A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal “Rui Barbosa” realizou, nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de abril de 2005, Curso sobre Legislação Eleitoral – Módulo I, das 14h às 18h. O referido curso foi ministrado pelo Professor Rodrigo Mazoni Cúrcio Ribeiro, Advogado e Professor de Direito Eleitoral no Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e teve uma carga horária de 20 h/aula . Conteúdo Programático: - Alistamento Eleitoral Inelegibilidade - Conceito Eleições Registro de Candidaturas - Convenções Partidárias Atos Preparatórios - Constituição das Juntas Eleitorais e das Mesas Receptoras Apuração - Emissão de boletins de urna Lei 9.096 de 19 de setembro de 1995 e legislação correlata Questões Relevantes - Diretórios Executivos dos Partidos Políticos __________________________________________________________________________ CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL - MÓDULO II O Curso sobre Legislação Eleitoral – Módulo II foi realizado no período de 30 de maio de 2005 a 03 de junho de 2005, das 14h às 18h, no Auditório Des. Natanael Caetano Fernandes, 2º subsolo do Edificíl Sede do TRE-DF. O referido curso foi ministrado pelo Professor Rodrigo Mazoni Cúrcio Ribeiro, Advogado e Professor de Direito Eleitoral no Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e teve a carga horária de 20 h/aula. Segue, abaixo, conteúdo programático do curso: Conteúdo Programático: Propaganda Partidária - Disciplina Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral - Conceito Ação Rescisória EleitoralAção de Investigação Judicial Eleitoral (art. 22 da LC 64/90) - Legitimidade Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (art. 14, § 10 e § 11 da CF/88) - Recurso contra a expedição de diploma __________________________________________________________________________ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e a Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" promovem o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional Eleitoral, realizado na Universidade de Brasília - UnB. Participam do curso 40 (quarenta) Magistrados, Promotores e servidores do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. As aulas iniciaram-se no dia 22 de outubro de 2004, com a aula inaugural ministrada pelo Ministro Fernando Neves da Silva, com o tema "O Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito". A duração total do curso será de 400 h/a, sendo 360 h/a de aulas expositivas e práticas presenciais, bem como realização de palestras e seminários avançados e 40 h/a para elaboração e defesa de monografia. As aulas realizam-se às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h30min às 12h30min, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Disciplinas do Eixo Fundamental Teoria Política e Sociologia Política: 30 horas. Sistemas Eleitorais e Sistemas Partidários: 30 horas. Direito, Economia e Política: 30 horas. Metodologia da Pesquisa e do Ensino em Direito – 1ª parte: 15 horas Disciplinas da Área de Formação História do Direito Eleitoral Brasileiro: 15 horas. Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional: 30 horas Direitos Políticos e Teoria das Inelegibilidades: 30 horas Partidos Políticos e Justiça Eleitoral: 30 horas Metodologia da Pesquisa e do Ensino em Direito – 2ª parte: 15 horas Direito Eleitoral Aplicado: 45 horas Direito Processual Eleitoral: 30 horas Seminários Avançados: 15 horas Tópicos Especiais: 30 horas Elaboração da monografia final: 45 horas. |
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