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Ano 2006
__________________________________________________________________________ CURSO SOBRE RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" realizou nos dias 20 e 21 de junho de 2006, das 14h às 17h30, no Auditório Des. Natanael Caetano Fernandes, Edifício-Sede do TRE-DF, Curso sobre Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral referentes aos temas Registro de Candidaturas, Condutas Vedadas e Propaganda Eleitoral, ministrado pelo instrutor José Valmir Ferreira, servidor do Tribunal Superior Eleitoral. O curso teve carga horária de 08 h/aula. Breve Currículo do Instrutor: José Valmir Ferreira é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Desenvolveu trabalho monográfico em Direito Eleitoral tratando da viabilidade e das conseqüências do manejo da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo, prevista no art. 14, §§ 10 e 11 da Constituição Federal de 1988. Atualmente exerce a função de Supervisor da Secretaria das Sessões do Tribunal Superior Eleitoral com atribuição de acompanhar os julgamentos das Sessões Jurisdicionais da Corte, elaborar as Certidões de julgamento e proceder à análise de temas jurídicos ligados ao desempenho dos serviços daquela Secretaria. Participou de vários cursos promovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e ministrados por eminentes juristas e doutrinadores, entre os quais, Ministros, Ex-Ministros e Advogados militantes dedicados ao estudo do Direito Eleitoral.
__________________________________________________________________________ CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" realizou nos dias 22 a 26 de maio de 2006, das 14h às 17h30, no Auditório Des. Natanael Caetano Fernandes, Edifício-Sede do TRE-DF, Curso sobre Legislação Eleitoral, ministrado pelo Dr. Mauro Almeida Noleto, Analista Judiciário do TSE e Coordenador da EJE/TSE. O curso teve carga horária de 24 h/aula. Breve Currículo do Instrutor: Mauro Almeida Noleto é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Cursou Mestrado em Direito na Universidade de Brasília e atualmente está concluindo o Curso de Especialização em Direito Constitucional Eleitoral realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. É Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral. Exerceu o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral no período de junho de 2003 a fevereiro de 2005. Exerce o cargo de Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TSE desde de fevereiro de 2005.
__________________________________________________________________________ CURSO SOBRE PRÁTICAS CARTORÁRIAS - PROCESSO PENAL E LEI 9.099/95 A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" realizou nos dias 04, 05, 06 e 07 de abril de 2006, das 14h às 17h30, no Auditório Des. Natanael Caetano, 2º Subsolo do Edifício-Sede do TRE/DF, Curso sobre Práticas Cartorárias - Processo Penal e Lei 9.099/95, para os Servidores do TRE/DF lotados nos Cartórios Eleitorais. O referido curso foi ministrado pelo instrutor Ricardo Luiz Pereira Noronha, Analista Judiciário e Chefe do Cartório da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Breve Currículo do Instrutor: Ricardo Luiz Pereira Noronha é Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e exerce a função de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral em Taguatinga, Distrito Federal. É bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub com habilitação em Direito Penal e Direito Processual Penal. Atuou como Advogado Criminalista e exerceu a função de Assessor Jurídico no Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal - SEBRAE/DF. Atuou como Professor-Orientador de Prática Jurídica no Núcleo de Assistência Jurídica do UniCeub, no período de julho de 2004 a julho de 2005.
__________________________________________________________________________ CURSO SOBRE PRÁTICAS CARTORÁRIAS (PROCESSO CIVIL) E A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" realizou nos dias 03, 06, 08, 10, 13, 15 e 17 de março de 2006, das 14h às 17h30, no Auditório Des. Natanael Caetano, 2º Subsolo do Edifício-Sede do TRE/DF, Curso sobre Práticas Cartorárias (Processo Civil) e Oficial de Justiça Ad Hoc, para os Servidores do TRE/DF lotados nos Cartórios Eleitorais. O referido curso foi ministrado pelo instrutor Denis Lopes Franco, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e instrutor no Curso de Formação dos Oficiais de Justiça do TJDFT. Breve Currículo do Instrutor: Denis Lopes Franco é bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Exerce o cargo de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e é instrutor no Curso de Formação dos Oficiais de Justiça do TJDFT. Atua como professor em cursos preparatórios para concursos no Distrito Federal. Atuou ainda como instrutor no Curso de Formação de Oficiais de Justiça no Tribunal Regional Federal - 1ª Região e no Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina.
__________________________________________________________________________ CURSO SOBRE SISTEMA ELO A EJE/DF realizou, nos dias 31 de março e 03 de abril de 2006, Curso sobre Sistema ELO, das 14h às 17h30, no Auditório Des. Natanael Caetano, 2º Subsolo do Edifício-Sede do TRE/DF. O público-alvo foram os servidores lotados nos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal. O referido curso foi ministrado pelo servidor da Secretaria de Informática do TRE/DF, Giuliano Amaral Souza. O Sistema ELO é utilizado pelos Cartórios Eleitorais para cadastramento dos eleitores.
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