Ano 2007

CURSO SOBRE GESTÃO DE PESSOAL
CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL - MÓDULO II
CURSO SOBRE REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL - MÓDULO I

Curso sobre Gestão de Pessoal

             A Escola Judiciária Eleitoral realizou Curso sobre Gestão de Pessoal no período de 05 a 07 de novembro de 2007, das 14h às 17h30, no Auditório do Edifício-Sede do TREDF, 2º Subsolo. O curso foi ministrado pelo Dr. Inácio Magalhães Filho, Procurador do Ministério Público junto ao TCDF e pelo Dr.Charleston Reis Coutinho, Assessorda Vice-Presidência do TJDFT. O referido curso teve carga horária de 14 horas/aula.

Cronograma/Conteúdo Programático:

                       - Dia05.11.2007:
                        Instrutor: Dr. InácioMagalhães Filho, Procurador do Ministério Público junto aoTCDF

Conteúdo Programático:               
            1) Constitucionalização da Administração Pública;
            2) Distinção entre regra e princípio;
            3) Princípios: conceito e espécies: expressos e implícitos;
            4) Princípios constitucionais expressos: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência;
            5) Princípios constitucionais implícitos: supremacia do interesse público sobre o interesse privado,  finalidade,  razoabilidade, proporcionalidade ou proibição de excesso, motivação, controle judicial dos atos administrativos, responsabilidade do Estado por atos administrativos e ampla defesa e contraditório. 

                       - Dias 06 e 07.11.2007:
                        Instrutor: Dr.Charleston Coutinho, Assessor da Vice-Presidência doTCDF
                         
Conteúdo Programático:               
          1. Lei 8.112/90 e alterações  

Breve currículo dos instrutores:

             INÁCIO MAGALHÃES FILHO É BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PELA UNB - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. É BACHAREL EM DIREITO PELO UniDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E ESPECIALISTA EM AUDITORIA GOVERNAMENTAL PELA ESAF - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA. PÓS-GRADUADO (LATO SENSU) EM DIREITO PÚBLICO PELO ICAT/UniDF E DOUTORANDO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE AUTONOMA DE LISBOA-PORTUGAL. POSSUI DIVERSOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO NAS ÁREAS DE: LEGISLAÇÃO DE PESSOAL APLICADA, HERMENÊUTICA JURÍDICA, AUDITORIA DE PESSOAL, ADMISSÃO DE PESSOAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, AUDITORIA DE RECURSOS HUMANOS, AUDITORIA FISCAL E CONTÁBIL. EXPERIENCIA PROFISSIONAL: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA/SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO: DIRETOR DA DIVISÃO DE ANÁLISE E INFORMAÇÃO, DIRETOR DA DIVISÃO DE ESCRITURAÇÃO ORÇAMENTÁRIO – FINANCEIRA DIRETOR DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF: ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO COM EXERCÍCIO NA 4ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, ASSESSOR DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, DIRETOR DO SERVIÇO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL e INSPETOR DE CONTROLE EXTERNO DA 4ª ICE E ATUALMENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DF: PROCURADOR (desde 16/07/2003). OUTRAS ATIVIDADES: PROFESSOR ESPECIALISTA DO UniDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL (desde fev. 2000) NAS DISCIPLINAS: DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. INSTRUTOR NOS CURSOS DE FORMAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROCURADOR DO INSS, FISCAL DO INSS e ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE DO TCDF. PALESTRANTE EM CURSOS PARA SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, NA ÁREA DE: LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, REGIME JURÍDICO ÚNICO, REFORMA ADMINISTRATIVA E REFORMA DA PREVIDÊNCIA. PALESTRANTE EM CURSO PARA SERVIDORES DO TCDF, NAS ÁREAS DE: RESPONSABILIDADES DO EXECUTOR DE CONTRATOS E APOSENTADORIA E PENSÃO CIVIL.  PALESTRANTE EM CURSO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF ACERCA DO  SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DISTRITAIS E PROFESSOR DOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS - BOM FUTURO E CATHEDRA - NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL.

          
CHARLESTON REIS COUTINHO É BACHAREL EM DIREITO PELO UNICEUB E ESPECIALISTA EM DIREITO ADMINISTRATIVO PELA  UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO: RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO - MINISTRADO PELA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS/TJDFT; LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS/TJDFT. ATIVIDADES PROFISSIONAIS: ESTÁGIO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DR. IVAN CHAVES DA SILVA – PROCURADOR DO GDF – 1986/1989; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS – COMO ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA FIM - ATIVIDADE PROCESSUAL, COM POSSE E EXERCÍCIO EM 01.02.95. ATIVIDADES EXERCIDAS NO TJDFT: PARECERISTA NO SERVIÇO DE LEGISLAÇÃO DA SECRETARIA DA CORREGEDORIA, DE 01.02.95 A 11.06.95;OFICIAL DE GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO    MACHADO FARIA, DE 12.06.95 A 22.04.96; SUBSECRETÁRIO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, DE 23.04.96 ATÉ 22.04.06; ATUOU COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO DE MÉTODOS E PROCEDIMENTOS DO TJDFT – LEGISLAÇÃO DE PESSOAL; ATUOU COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE 01/1997 ATÉ 22.04.06; . 4.4.6. ATUOU COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, DE 01/1997 ATÉ 22.04.06; ATUOU COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO PARA ELABORAÇÃO DA NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL); ASSESSOR DO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, DE 23.04.06 ATÉ 01.05.07; CHEFE DE GABINETE DO VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, DE 02.05.07 ATÉ A PRESENTE DATA; . INSTRUTOR DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES DO TJDFT. PROFESSOR: PROFESSOR E COORDENADOR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NA UNIVERSIDADE GAMA FILHO – POSEAD - CETEB.

Curso sobre Legislação Eleitoral - Módulo II

              A Escola Judiciária Eleitoral realizou Curso sobre Legislação Eleitoral -  Módulo II, no período de  22 a 26 de outubro de 2007,  das 14h às 17h30, no Auditório do Edifício-Sede do TREDF, 2º Subsolo. O curso foi ministrado pelo Advogado Dr. Joelson Costa Dias e teve carga horária de 23 horas-aula.  

 Conteúdo Programático:

- MÓDULO II

         Propaganda Eleitoral em Geral

         Direito de Resposta

         Condutas Vedadas aos Agentes Públicos

         Captação Ilícita de Sufrágio

         Voto Secreto

         Atos Preparatórios da Votação

         Fiscalização das Eleições

         Votação

         Da Apuração

         Diplomas

         Nulidades da Votação

         Voto no Exterior

Ações Eleitorais e Recursos

     Representações        

     Ação de Investigação Judicial Eleitoral

     Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

      Recursos

      Recurso contra a Diplomação

      Ação Rescisória Eleitoral

Disposições Penais

       Crimes Eleitorais

        Processo das Infrações

• Breve currículo do instrutor:

           Dr. Joelson Costa Dias é advogado. Formou-se no Centro de Ensino Unificado de Brasília. É Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Tem a seguinte experiência profissional: BARBOSA & DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS (atualmente), TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA A EX-IUGOSLÁVIA - 1997, PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL- 1995, MISSÃO CIVIL INTERNACIONAL DAS NAÇÕES UNIDAS E ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS NO HAITI -1993/1994, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 1990/1992, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL – 1989, CÂMARA DOS DEPUTADOS- 1987/1990 entre outros. Ministrou a disciplina “Direitos das Minorias” em 1999 e revisão sobre “Direitos  Humanos na América Latina”, em 2000, no Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos promovido pela Universidade de Brasília, Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Universidade de Essex, Inglaterra. Ministrou a disciplina “Teoria Geral do Processo” durante o curso de treinamento dos integrantes do Poder Judiciário do Timor Leste promovido pelo International Development Law Institute (IDLI) com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).Ministrou curso de Direito Eleitoral promovidos pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal (OAB-DF) e pelo Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF). É Conselheiro Titular e representante do Conselho Federal da OAB  no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.

CURSO SOBRE REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

                A Escola Judiciária Eleitoral realizou Curso sobre Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal , no período de 08 a 09 de outubro de 2007,  das 14h às 17h30, no Auditório do Edifício-Sede do TREDF, 2º Subsolo. O curso foi ministrado pelo Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral do TREDF Dr. Fábio Moreira Lima e teve como carga horária 08 horas-aula.

Conteúdo Programático:

• Breve currículo do instrutor:

                          Fábio Moreira Lima é Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral do TREDF, Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, Especialista em Direito Processual Civil ICAT Master/AEUDF. Tem como atividades profissionais:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Posse: 06/06/1996

Início: 06/06/1996

Ocupações no Tribunal:

•        Serviço de Cadastro e Atendimento ao Beneficiário – Secretaria de Assistência e Benefícios – início: junho/1996; término: novembro/1997;
•        Serviço de Distribuição e Autuação de Processos Judiciais – Secretaria Judiciária – início: novembro/1997; término: julho/1999;
•        Assistente-Datilógrafo (FC-04) do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, nos termos da Portaria GPR N. 335 de 01.07.1999 – início: julho/1999; término: abril/2000;
•        Chefe de Gabinete do Corregedor da Justiça do Distrito Federal (FC-09), nos termos da Portaria GPR N. 223, de 24.4.2000 – início: abril/2000; término: abril de 2002;
•        Assessor da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal (FC-09), nos termos da Portaria GPR N. 189-VIII, de 22.04.2002 – inicío: abril/2002; término: julho/2002;
•        Oficial de Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, nos termos da Portaria GPR N. 465, de 24.7.2002 – Início: julho/2002: término: Dezembro/2003;

. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

Cargo: Técnico Judiciário - requisitado

Início: 01/12/2003

Ocupações no Tribunal:

•        Chefe da Seção – FC-05 – Seção de Normas Eleitorais – Corregedoria Regional Eleitoral do DF, nos termos Portaria-GP N. 396, de 01.12.2003 – início: dezembro/2003; término: abril/2004;
•        Secretário – CJ-03 – Secretaria Judiciária,  nos termos da Portaria-GP N. 396, de 27.04.2004 – início: abril/2004; término: abril/2006;
•        Chefe de Seção – FC-05 – Seção de Normas Eleitorais – Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal, nos termos da Portaria-GP N. 90, de 27.04.2006 – início: abril/2006; término: julho/2006;
•        Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral do DF, nos termos da Portaria-GP N. 196, de 01.08.2006 – início: julho/2006 (OCUPAÇÃO ATUAL).

OUTRAS ATIVIDADES:

 - Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do DF, período: - inicío: outubro/2004; término: abril/2006;

- Presidente da Comissão de Coordenação de Revisão do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (publicada no DJ de 13.12.2004, Seção III, fls. 13/18).

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CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL - MÓDULO I

               A Escola Judiciária Eleitoral realizou Curso sobre Legislação Eleitoral - Módulo I, no período de 24 a 28 de setembro de 2007,  das 14h às 17h30, no Auditório do Edifício-Sede do TREDF, 2º Subsolo. O curso foi ministrado pelo Advogado Dr. Joelson Costa Dias com carga horária de 23 horas-aula.

Conteúdo Programático:

        -MÓDULO I

1. Introdução ao Estudo de Direito Eleitoral

         1.1 Conceito de Direito Eleitoral
         1.2 Objeto do Direito Eleitoral
         1.3 Fontes do Direito Eleitoral
         1.4 Princípios do Direito Eleitoral

2. A Justiça Eleitoral

         2.1 Origem da Justiça Eleitoral
         2.2 Estruturação e competência da Justiça Eleitoral:
         2.1 Tribunal Superior Eleitoral
         2.2 Tribunais Regionais Eleitorais
         2.3 Juízes Eleitorais
         2.4 Juntas Eleitorais

3. Alistamento

         3.1 Qualificação e Inscrição
         3.2 Cancelamento e da Exclusão
         3.3 Correição e Revisão do Eleitorado

4. Partidos Políticos

         4.1 Da Organização e Funcionamento dos Partidos Políticos
         4.1.1 Da Criação e do Registro dos Partidos Políticos
         4.1.2 Do Funcionamento Parlamentar
         4.1.3 Do Programa e do Estatuto
         4.1.4 Da Filiação Partidária
         4.1.5 Da Fidelidade e Disciplina Partidárias
         4.1.6 Da Fusão, Incorporação e Extinção dos Partidos Políticos
         4.2 Da Prestação de Contas
         4.3 Do Fundo Partidário
         4.4 Do Acesso Gratuito ao Rádio e à Televisão

5. Das Eleições

         5.1 O sufrágio e o voto
         5.2 O Sistema Eleitoral
         5.3 Convenções para a Escolha de Candidatos
         5.4 Coligações
         5.5 Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade
         5.6 Registro de candidaturas
         5.7 Arrecadação e Aplicação dos Recursos nas Campanhas Eleitorais
         5.8 Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais

*     Breve currículo do instrutor:

                    Dr. Joelson Costa Dias é advogado. Formou-se no Centro de Ensino Unificado de Brasília. É Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Tem a seguinte experiência profissional: BARBOSA & DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS (atualmente), TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA A EX-IUGOSLÁVIA - 1997, PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL- 1995, MISSÃO CIVIL INTERNACIONAL DAS NAÇÕES UNIDAS E ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS NO HAITI -1993/1994, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 1990/1992, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL – 1989, CÂMARA DOS DEPUTADOS- 1987/1990 entre outros. Ministrou a disciplina “Direitos das Minorias” em 1999 e revisão sobre “Direitos  Humanos na América Latina”, em 2000, no Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos promovido pela Universidade de Brasília, Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Universidade de Essex, Inglaterra. Ministrou a disciplina “Teoria Geral do Processo” durante o curso de treinamento dos integrantes do Poder Judiciário do Timor Leste promovido pelo International Development Law Institute (IDLI) com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).Ministrou curso de Direito Eleitoral promovidos pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal (OAB-DF) e pelo Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF). É Conselheiro Titular e representante do Conselho Federal da OAB  no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.