Será realizada, nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2009, às 18 horas, no Auditório do Edifício-Sede deste Tribunal, a “III Semana Jurídica do TRE/DF”, a qual contará com a presença de autoridades e renomados juristas. Os interessados deverão realizar a inscrição enviando e-mail para ejedf@tre-df.gov.br, contendo nome, matrícula, ocupação/lotação, telefones, RG, CPF e palestras para as quais o requerente está solicitando a inscrição.
As inscrições para o público interno deverão ser feitas nos dias 03 e 04 de agosto e para o público externo do dia 05 a 13 de agosto do corrente ano.
Haverá 200 (duzentas) vagas para o evento (por dia)  e as inscrições serão deferidas e confirmadas (por e-mail) obedecendo ao critério cronológico.
Os certificados de participação serão entregues mediante prévia assinatura na lista de presença.
Realizada a inscrição, a impossibilidade de comparecimento deverá ser previamente informada (03 dias úteis antes do início do evento) e devidamente justificada (Portaria-GP/TRE-DF n.º 438, de 19/10/04).
Outras informações podem ser obtidas nesta Escola Judiciária Eleitoral, pelos telefones 3441-1244, 3441-1354, 3441-1123.

Ministrada por: Ministro José Antonio Dias Toffoli

Data: 15.06.2009

Local: Auditório do 2º Subsolo do Edifício-Sede do TRE-DF

Horário: 18h (solicitamos o comparecimento com antecedência de 15 minutos)

Prazo para inscrições: 5 a 10 de junho de 2009

As inscrições serão efetuadas por meio do envio de e-mail para
ejedf@tre-df.gov.br, fazendo constar os seguintes dados:

Nome, matrícula, lotação, telefones, e-mail, RG e CPF

Realizada a inscrição, a impossibilidade de comparecimento deverá ser previamente informada (3 dias úteis antes do início do evento) e devidamente justificada (PORTARIA-GP N.º 438, de 19/10/04).”

Outras informações podem ser obtidas nesta Escola Judiciária Eleitoral, pelos telefones 3441-1244 e 3441-1245.

Ministrada por: Professor Damásio de Jesus

Data: 13.11.2008

Horário: 18h (solicitamos o comparecimento com antecedência de 15 minutos)

Realizada a inscrição, a impossibilidade de comparecimento deverá ser previamente informada (3 dias úteis antes do início do evento) e devidamente justificada (PORTARIA-GP N.º 438, de 19/10/04).”

Outras informações podem ser obtidas nesta Escola Judiciária Eleitoral, pelos telefones 3441-1244 e 3441-1245.

Ministrada por: Tara Rougle, Adida da Embaixada dos EUA

Data: 21.10.2008

Horário: 16h

As inscrições serão efetuadas por meio do envio de e-mail para ejedf@tre-df.gov.br, fazendo constar os seguintes dados:

Nome, matrícula (servidores), e Nome, CPF, ocupação (órgão ou empresa) e telefone (público externo).

Prazo para inscrições: de 15/10/2008 a 20/10/2008.

Haverá 180 vagas para o evento e as inscrições serão deferidas e confirmadas (por e-mail), obedecendo o critério cronológico.

Realizada a inscrição, a impossibilidade de comparecimento deverá ser previamente informada (3 dias úteis antes do início do evento) e devidamente justificada (PORTARIA-GP N.º 438, de 19/10/04).”

Outras informações podem ser obtidas nesta Escola Judiciária Eleitoral, pelos telefones 3441-1244 e 3441-1245.

             O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal realizará, de 08 a 18 de agosto de 2008,  no Auditório do Edifício-Sede, sua II Semana Jurídica.
             Todas as palestras realizar-se-ão às 18 horas, salvo a palestra "O Poder Legislativo e os Partidos Políticos no Brasil" , a qual ocorrerá às 17 horas do dia 15.08.2008.

         As inscrições serão efetuadas por meio do envio de e-mail para ejedf@tre-df.gov.br, fazendo constar os seguintes dados:
         Nome, matrícula (servidores), CPF, telefone e palestras para as quais o requerente está solicitando a inscrição.
        Prazo para inscrições:
        Servidores do TRE-DF: Dias 01/08 e 04/08.
        Público externo: Dias 05/08 e 06/08.
        Haverá 180 vagas para o evento e as inscrições serão deferidas e confirmadas (por e-mail), obedecendo o critério cronológico.
        Realizada a inscrição, a impossibilidade de comparecimento deverá ser previamente informada (03 dias úteis antes do início do evento) e devidamente justificada (PORTARIA-GP N.º 438, de 19/10/04).”

             O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal realizou, de 06 a 10 de agosto de 2007,  no Auditório do Edifício-Sede, sua I Semana Jurídica. Foram abordados os seguintes temas:

         Participaram das palestras os servidores do TREDF, do TSE, advogados e estudantes de Direito. Cada palestra teve carga horária de 03 horas-aula.

Material apresentado pelo Dr. Lucas Rocha Furtado sobre o tema "Gestão de Contratos Administrativos".

gestão de contratos.ppt

licitações.ppt

             O TREDF em parceria com o TJDFT e com apoio da ASSEJUS - Associação dos Servidores do TJDFT, realizará no dia 18/05, sexta-feira, às 19h, a palestra Danos Morais nas Relações Familiares, ministrada pelo Juiz de Direito do Estado da Bahia Dr. Pablo Stolze Gagliano.
             O evento foi realizado na Sala de Sessões Plenárias, subsolo do bloco D do TJDFT.
             Participaram do evento aproximadamente 400 pessoas, dentre Advogados, Juízes, Estudantes de Direito, Promotores e demais operadores do Direito. O Presidente do TRE-DF, Desembargador Otávio Augusto Barbosa, foi representado pelo Juiz José Divino de Oliveira.
             Em sua apresentação, Pablo frisou que o direito de família exige sensibilidade: "Um juiz não pode perder a sensibilidade ao analisar principalmente questões familiares". Para o ilustre Magistrado, a família promove a dignidade da pessoa humana: "Precisamos enfrentar questões de família com coragem. O Direito Civil passou por uma grande transformação e a família tem uma função social muito importante" destacou.

               02.04.2007 - No dia 28 de março de 2007, a Escola Judiciaria Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" realizou palestra com o tema "Eleições 2006 - A efetividade da Lei 11300/06: uma analíse crítica", proferida pelo Dr. Admar Gonzaga, Advogado e Secretário- Geral do Instituto de Direito Eleitoral - IBRADE. A palestra foi realizada no Auditorio Des. Natanael Caetano Fernandes, 2º Subsolo do Edifício-Sede do TREDF.

               22.06.2006 - O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e a Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" realizaram, no dia 21.06.2006, palestra com o tema "Propaganda Eleitoral nas Eleições 2006" ministrada pelo Dr. Fernando Neves da Silva, Advogado e ex-Ministro do TSE. Cerca de 180 pessoas participaram do evento que foi realizado no Auditório Des. Natanael Caetano Fernandes, Edifício-Sede do TRE/DF.

               Logo no início de sua exposição, o Ministro falou sobre a audiência pública que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar, no próximo dia 26 de junho, para divulgar aos partidos políticos e veículos de comunicação, as novas instruções do TSE para as eleições 2006. Após a audiência pública, deverá ser feita a adequação das resoluções já expedidas.

               Segundo o Ministro Fernando Neves, muitas novidades devem surgir no que se refere à aplicação da legislação, porque surgiu uma legislação nova (Lei 11.300) e o Tribunal Superior teve sua composição recentemente renovada. Para ele, esta situação enriquece a jurisprudência eleitoral que poderá inovar em relação aos temas que serão definidos e que de acordo com a Constituição da República não devem alterar o processo eleitoral, que a seu ver nada mais é do que o caminho que o candidato tem que percorrer para obter o voto do eleitor. Novas regras na legislação eleitoral podem alterar esse caminho. Foi citado como exemplo, as restrições criadas para a propaganda eleitoral, que trazem prejuízo maior para o candidato que não é conhecido, o que tende a dificultar a renovação dos parlamentos.

               Diversos temas foram levantados na palestra, dentre eles, a propaganda antecipada, que segundo o Ministro Fernando Neves pode dar margem a contradições, já que os pré-candidatos estão autorizados a responder entrevistas, mas não podem falar sobre suas campanhas. Ao final, o público pôde fazer perguntas ao palestrante, tendo sido mais freqüentes perguntas acerca de brindes, schowmícios e outdoors. Ao ser perguntado sobre a coerência da democracia com voto obrigatório, o Ministro respondeu: “É totalmente possível, pois o voto é um dever e um direito”.

               21.03.2006 -  O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e a Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal realizaram nos dias 16 e 17 de março de 2006, no Hotel Nacional de Brasília, Salão Azul, o I Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral para as Eleições 2006,  onde foram abordados temas relevantes do Direito Eleitoral e de grande importância para as Eleições 2006. No dia 16 de março de 2006, no período da manhã, foi apresentado pelo Professor Adriano Soares da Costa, Advogado e Doutrinador, o tema "Evolução da Aplicação da Ação de Investigação Judicial Eleitoral como Remédio Jurídico para Garantia da Lisura do Processo Eleitoral" que teve como debatedor o Dr. Torquato Lorena Jardim, Advogado, Ex-Ministro do TSE e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE. No período da tarde, foi apresentado pela Dra. Leonice Vera Severo Fernandes, Chefe da Unidade de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE o tema "Prestação de Contas como Mecanismo de Controle da Arrecadação e da Aplicação de Campanhas Eleitorais" que teve como debatedor o Dr. Fábio Moreira Lima, Secretário Judiciário do TRE/DF e Vice-Diretor da EJE/DF. No dia 17 de março de 2006, foi apresentado pelo Dr. Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, Promotor Eleitoral, Professor de Direito Eleitoral e Doutrinador o tema "Propaganda Eleitoral e Mecanismos de Controle" que teve como debatedor o Dr. Alexandre Kruel Jobim, Advogado e Consultor Jurídico da ABERT - Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão. Participaram do evento  Desembargadores, Juízes, Promotores, Procuradores, Deputados, Servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, da Câmara e Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e estudantes.

Arquivo com a palestra proferida pelo
Dr. Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira.

               24.11.2005 - A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" realizou, no dia 22.11.2005, às 19h, no Auditório Des. Natanael Caetano Fernandes, 2º Subsolo do Edifício-Sede do TRE/DF,  palestra sobre "Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha", ministrada pelo Dr. Alexandre Kruel Jobim, Advogado e Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT. Participaram do referido evento Desembargadores, Juízes, Promotores, Procuradores, Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, da Câmara e Senado Federal e estudantes.

               Breve Currículo do Palestrante:

               Alexandre Kruel Jobim, advogado militante em Brasília, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil nas Seccionais do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Graduado pelo UniCEUB em 1996. Mestre em Direito pela University of Texas, nos Estados Unidos e professor de Direito Constitucional. É Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; Membro do Comitê Jurídico da Associação Internacional de Radiodifusão - AIR e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE.

               21.09.2005 - A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" do TRE-DF realizou o Ciclo de Debates sobre o Referendo 2005, com o propósito de promover um momento de discussão sobre a importância da participação da sociedade nesse ato de legitimação de democracia.          

               Os temas abordados, “O Referendo como forma de Participação Democrática Direta” e “O Referendo 2005 e a Legitimação do Estado Democrático de Direito”,  foram ministrados, respectivamente, pelos advogados José Eduardo Rangel de Alckmin e Fernando Neves da Silva , ex-Ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

               O referido evento realizou-se no dia 20 de setembro do corrente ano , das 09h às 12h30 , no Auditório Desembargador Natanael Caetano Fernandes, localizado no 2º Subsolo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Praça Municipal, Quadra 02, Lote 06 e teve a carga horária de 04 h/aula.