O
Tribunal Superior Eleitoral instituiu a Escola Judiciária Eleitoral
em âmbito nacional através da Resolução
nº 21185 de 13 de agosto de 2002, alterada pela Resolução
n.º 21353 de 25 de fevereiro de 2003, onde direciona aos Tribunais
Regionais Eleitorais de todo país a possibilidade, diante da
disponibilidade de cada tribunal, da criação das Escolas
Judiciárias Eleitorais de cada Estado e do Distrito Federal.
O
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Dr.
Lécio Resende da Silva, através da Portaria n.º
354-PR de 16 de outubro de 2003, designou o Bacharel em Direito Dr.
Carlos Lorenço Gomes, Oficial de Gabinete da Presidência
daquela Corte Eleitoral, para elaborar o projeto de implantação
da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral
do Distrito Federal. Em 09 e fevereiro de 2004, foi publicada no Diário
da Justiça, a Resolução n.º 5416 de 04 de
fevereiro de 2004 criando a Escola Judiciária Eleitoral do
Distrito Federal “Rui Barbosa”, cujo objetivo é
a formação, atualização e especialização
de Magistrados, servidores e operadores do Direito, buscando o aprimoramento
da Justiça Eleitoral. Em 11 de fevereiro de 2004 foi publicada
no Diário da Justiça a Portaria-GP n.º 47 de 09
de fevereiro de 2004, designando o Dr. Alvaro Luis de Araujo Ciarlini,
Juiz Eleitoral, como Diretor da Escola Judiciária Eleitoral
do DF “Rui Barbosa” para o biênio 2004/2006 e como
Vice-Diretora, a Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia
Lima Rocha Ciarlini, também para o biênio 2004/2006.
Pela Portaria n.º 74 de 26 de fevereiro de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de março de
2004, foi designada como Secretária da EJE/DF a Servidora Patrícia
da Conceição Santos, Técnico Judiciário
do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios.
No
dia 13 de abril de 2004, no Auditório Pedro Calmon, no Quartel
General do Exército, SMU, foi realizada a solenidade de inauguração
da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal “Rui
Barbosa”, evento este que contou com a presença de diversas
autoridades de todo país, de alunos e professores de escolas
públicas e particulares do Distrito Federal e de coordenadores
do curso de Direito no âmbito de graduação e pós-graduação
de faculdades e universidades do Distrito Federal.
Dessa forma, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal concretizou
mais um projeto de grande importância para o fortalecimento
e aprimoramento do Direito Eleitoral Brasileiro. |


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