Institucional

Natural de Três Rios - Rio de Janeiro, nascido aos 12 de junho de 1908, filho de Domingos Henrique Braune e de Euthália Braune. João Henrique Braune era, quando da inauguração de Brasília, Desembargador do Tribunal de Justiça do então Distrito Federal, com sede na cidade do Rio de Janeiro. Tão logo se instalou na nova capital, o Judiciário local optou por integrar o primeiro Colegiado no novo Tribunal de Justiça. De reconhecida cultura jurídica, o Desembargador João Henrique Braune, magistrado de carreira, deixou a marca de sua atuação nos diversos julgamentos de que participou naquela Corte de Justiça. Coube a ele os trabalhos de instalação da Justiça Eleitoral do novo Distrito Federal e presidir as primeira Eleições que aqui se realizaram em outubro de 1960, quando Jânio Quadros foi eleito Presidente da República. Aposentado em 1968, faleceu no Rio de Janeiro, onde havia fixado residência.

Piauiense de Piracuruca, nascido aos 3 de outubro de 1916, filho de Senhor Joaquim de Souza e Maria de Madalena de Souza. Joaquim de Souza Neto se destacou na década de 50, como um dos mais cultos Juízes do Rio de Janeiro, para onde se transferiu tão logo concluiu o curso de Direito, tendo ingressado na Justiça do então Distrito Federal através de concurso público. Como magistrado de Primeira Instância atuou tanto na área cível como criminal e, antes de pedir sua transferência para Brasília, em 1960, presidiu o Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Veio para Brasília no ano de sua inauguração, como Juiz de Direito, tendo sido, naquele mesmo ano, promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, do qual era vice-presidente durante a 2ª gestão do Desembargador João Henrique Braune, a quem veio suceder de 19.06.63 até 29.04.64, completando, assim, o segundo mandato do Desembargador Braune, que requerera aposentadoria quando exercia a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral. Reconduzido ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Souza Neto foi eleito para um novo mandato que se estendeu de 30.04.64 até 24.04.66, quando foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Além de Jurista de renome, Souza Neto também teve brilhante atuação no terreno da literatura, escrevendo romances que o credenciaram como um expoente nas letras não só na Capital da República mas em todo o País. Publicou, além de obras de natureza jurídica, dois romances consagrados pela crítica: "Filho de Deus" e "Os Soares", ambos editados em 1961. É membro da Academia Brasiliense de Letras.

Nascido no Rio de Janeiro aos 7 de fevereiro de 1908, filho de Álvaro Auler e de Satyra Elisa de Sá Auler. O Desembargador Hugo Auler foi o primeiro magistrado de Segunda Instância a se transferir para a nova Capital da República, imediatamente após a sua inauguração em 1960. Coube a ele a instalação, naquele mesmo ano, não só do recém-criado Tribunal de Justiça, mas de toda a Justiça de Primeiro Grau do novo Distrito Federal. Antes de ingressar na Magistratura do então Distrito Federal, Hugo Auler, foi Delegado de Polícia do Rio de Janeiro, tendo se destacado como um dos mais dedicados auxiliares do Chefe de Polícia da então Capital da República, João Alberto, no combate ao crime organizado. Foi ainda jornalista profissional com atuação nos principais órgãos da imprensa carioca. Em Brasília, por duas vezes presidiu o Tribunal de Justiça, de onde se afastou em 1974 para retornar às lides jornalísticas, como crítico de artes plásticas do "Correio Braziliense", onde mantinha uma coluna diária intitulada "Atelier", além de dirigir, durante anos, o "Caderno Cultural" daquele órgão dos "Diários Associados". Considerado uma das maiores culturas jurídicas de quantos passaram pela Justiça no Distrito Federal, o Desembargador Hugo Auler teve atuação destacada à frente do Judiciário da Capital da República, sendo o responsável pela pinacoteca daquela Corte de Justiça, considerada uma das mais valiosas das existentes na Capital, com obras de consagrados pintores brasileiros. Faleceu em Brasília e seu corpo foi sepultado na Ala dos Pioneiros, no Campo da Esperança.

Nascido em Santana dos Matos - Rio Grande do Norte (1907), filho de Miguel Xereu de Macedo e de Luíza Ferreira de Macedo, casado com Creuza Cavalcanti de Macedo. Diplomou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife. Em sua terra natal desempenhou várias funções das quais se destacam: Delegado Auxiliar, Promotor Público, Procurador-Geral do Estado, Procurador-Regional da República, em substituição, Professor de Direito Constitucional e Civil e Redator. Transferiu-se para o Estado do Rio de Janeiro e, mediante concurso público, foi nomeado Juiz Substituto com exercício em Varas Criminais, Cíveis e de Fazenda, sendo promovido, por merecimento, a Juiz de Direito da 11ª Vara Cível e da Primeira Vara de Fazenda. Atuou ainda, como Juiz Eleitoral. No período compreendido entre 1957 e 1960 foi Ministro Substituto do Tribunal Federal de Recursos. Na Justiça do Distrito Federal foi Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, e como Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal exerceu os cargos de: Corregedor, Vice-Presidente e Presidente. No período compreendido entre abril a novembro de 1968 exerceu a Presidencia do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Raimundo Ferreira de Macedo participou de conferências e congressos realizados em vários Estados. É autor de obras e teses publicadas pela imprensa e revistas especializadas. Faleceu em Brasília, no ano de 1993.

Nascido aos 30 de setembro de 1919, em Porto Alegre, filho de Adauto do Prado Fagundes e de Clotilde Leal Fagundes, casado com Alita Sobral Leal Fagundes. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1946, ingressando na Magistratura do antigo Distrito Federal em 1957, e Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, no período de 1957 a 1960. Em 1960, com a inauguração de Brasília, requereu transferência pra a recém-criada Justiça da nova Capital, tendo sido promovido, por merecimento, no mesmo ano, a Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública. Aqui, presidiu a 3ª Junta Eleitoral por ocasião das eleições presidenciais daquele ano. Foi Juiz Eleitoral do Distrito Federal entre 1965 e 1966, passando, em seguida, a integrar o quadro de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e, em 28 de novembro ocupou a sua Presidência, inde permaneceu até 22 de abril de 1970, quando tomou posse com oVice-Presidente e coregedor da Justiça do Distrito Federal. Em 1978, foi empossado do seu mandato à frente do Tribunal. José Júlio Leal Fagundes foi professor de Direito Administrativo da Universidade de Brasília (UnB), tendo participado de cursos especiais de Administração Pública no Brasil e no exterior. É autor de numerosos trabalhos jurídicos nas áreas de Direito Público e Direito Privado, publicados através da imprensa e de revistas especializadas. Faleceu em Brasília em 1981.

Nascido em Diamantina – Minas Gerais, aos 04 de março de 1911, filho de José Eurico de Andrade e de Carmelita Fernandes Ferreira de Andrade, ali passou toda a sua infância tendo cursado as primeiras letras com a professora Júlia Kubitschek, genitora do futuro Presidente da República, Juscelino Kubitschek. Ainda jovem, transferiu-se para Belo Horizonte em busca de melhor oportunidade de trabalho. Sua primeira atividade profissional na capital mineira foi no ofício de barbeiro, profissão que exerceu até concluir o curso de Direito, na Universidade Federal de Minas Gerais. No mesmo ano de sua formatura foi nomeado Promotor de Justiça tendo sido designado para a cidade mineira de Guanhães, de onde saiu pouco tempo depois para Belo Horizonte, para ocupar o cargo de Juiz para o qual foi nomeado pelo Governo do Estado. Em 1960, com a instalação do Judiciário da Nova Capital da República solicitou e obteve transferência para a Justiça de Brasília, por ato do Presidente Juscelino Kubitschek. Aqui, foi o primeiro titular da recém-instalada Segunda Vara Criminal, onde permanceu até junho de 1967, quando foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, por Decreto do Presidente Costa e Silva. Indicado para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em 1970, foi eleito seu Presidente para o biênio 1970-1972. Em 1976 assumiu a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios cumulativamente com o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Distrito Federal, tendo completado o mandato, em 22 de abril de 1980, quando assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça, cargo para o qual fora eleito e no qual se aposentou ao atingir a idade limite de permanência no serviço ativo, em março de 1981.

Nascido aos 3 de setembro de 1918, em Trindade-Goiás, filho de Otávio Batista Arantes e de Maria Aurora da Conceição Arantes, casado com Albertina Cunha e Cruz Arantes. Diplomou-se pela Faculdade de Direito, em Goiânia-GO. No Estado de Goiás, ocupou inúmeros cargos, entre eles: Escriturário, Professor, Promotor Público, Procurador Regional, Jornalista, 1º Promotor Público da Comarca de Goiânia, Juiz Substituto, Juiz de Direito. Como Juiz Eleitoral preparou e presidiu as eleições nas Zonas Eleitorais de várias Comarcas de Goiás. Em 1960, foi nomeado Juiz Substituto em Brasília. Em 1963, foi Juiz Eleitoral do Distrito Federal. Presidiu as eleições no Território Federal de Roraima, no período de 1963 a 1966. Foi Juiz Corregedor da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, Estado do Acre e Territórios Federais em 1968, e, no mesmo ano foi promovido a Desembargador. Em 1972, foi eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Durante o biênio 1976-1978 foi sucessivamente: Presidente da Turma Criminal, Vice-Presidente, Corregedor e Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Lúcio Batista Arantes foi homenageado, em 1954, com o título de "Pioneiro da Justiça", conferido pela Associação Comercial de Brasília; condecorado, em 1970, com as medalhas: "Marechal Pessoa", pelo Instituto Geográfico de Brasília e a "Grã-Cruz" da Ordem do Mérito Jurídico, em São Paulo; "Mérito Judiciário" do Tribunal de Justiça de Goiás e "Pioneiro de Brasília" Clube dos Pioneiros.