Institucional

Nascido em São Gonçalo – Rio de Janeiro, aos 27 de setembro de 1936, filho de Laura Gonçalves. Diplomou-se em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. No período compreendido entre 1966 a 1986, exerceu o magistério lecionado para o Ensino Superior nas seguintes cadeiras: Instituições de Direito Público e Privado, Direito Processual Civil, Prática Forense, Direito Civil na Universidade de Brasília e Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB); exerceu, também, outras funções dentre as quais: Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo e Oficial Instrutivo do Tribunal de Contas da União, hoje Técnico de Controle Externo. Entre 1964 e 1973 exerceu o cargo de Promotor Público junto às Varas Criminais do Fórum do Distrito Federal, bem como a advocacia na 1ª Instância do Distrito Federal e perante os Tribunais Superiores aqui sediados. Ingressou, mediante concurso público, em 1974, como Juiz Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios. Integrou o Quadro de membro efetivo do Tribunal Eleitoral do Distrito Federal, exercendo o cargo de Presidente entre 1992 e 1994. Como Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios foi Vice-Presidente. Participou de Seminários, Congressos e Conferências das quais se destacam: I Seminário de Relações Públicas Governamentais e a Reforma Administrativa; IV Congresso Interamericano do Ministério Público; Conferencista da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal em 1984. Tem diversos trabalhos jurídicos publicados entre eles: Tese jurídica defendida com sucesso no recurso de "habeas corpus"; Aspectos do controle do Ato Administrativo através do Mandado de Segurança; Concurso – Limite de Idade. Hermenegildo Fernandes Gonçalves é membro da Associação dos Magistrados Brasileiros e do Distrito Federal; Associação dos diplomados da Escola Superior de Guerra e do Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro.

Natural de Mossâmedes-Goiás (1943), filho de João Caetano Fernandes e de Acylina Caetano Ferreira, casado com Deleane Camargo de Santana Fernandes. Iniciou sua vida pública em 1964, quando, mediante concurso, ingressou nos quadros de servidores da Centrais Elétricas de Goiás S.A. Concluiu o Curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Goiás em 1968, ingressando, a seguir, em 1969, através de concurso público, no Ministério Público do Estado de Goiás. No mesmo ano, após concurso público, ingressou na Magistratura do Estado de Goiás. Em janeiro de 1970, assumiu o Cargo de juiz de Direito do Estado de Goiás, presidindo na 1a Entrância de Joviânia, as eleições de 1970, 1972 e 1974. Em 1975, após concurso público, foi nomeado Juiz Substituto da Justiça de 1a Instância do DF, permanecendo até 1979, tendo exercido a jurisdição em todas as Varas Cíveis e Criminais; em 1979, foi promovido por merecimento, a Juiz de Direito da 9a Vara Criminal da Justiça do DF; em 1982, foi removido, a pedido, para a 2a Vara da Fazenda Pública do DF; foi Diretor do Fórum da Circunscrição Judiciária de Brasília, entre 1982 a 1986; integrou Comissão Especial, a fim de estudar a viabilidade da criação e instalação da Escola da Magistratura do Distrito Federal; entre 1983 e 1984, Diretor da AMAGIS/DF; em 1986, designado para exercer a função de Juiz Eleitoral Auxiliar; no mesmo ano, foi designado pelo Presidente do TRE/DF, para "adotar as providências necessárias com vista ao estabelecimento de esquema de segurança para o pleito 15.11.86"; em 1987, nomeado Juiz Eleitoral da 2a Zona Eleitoral do DF, cargo que ocupou até 1990, no mesmo ano foi indicado, a unanimidade, para compor o TRE/DF, na condição de Juiz, para o biênio 1990-1992; em outubro de 1990 foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador; entre 1992 e 1993, presidiu a 2a Turma Cível e respondeu pela Vice-Presidência do TJDF; entre 1992 e 1993, integrou a Comissão de Concurso para ingresso na Magistratura do DF; entre 1993 a 1994, foi designado Diretor da Escola Superior de Magistratura do DF; em 1994, indicado, por unanimidade, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, tendo sido eleito, também, por unanimidade, seu Presidente no biênio 1994-1996; em 1995, eleito integrante do Conselho Executivo do Colégio de Presidentes de Tribunais Eleitorais do Brasil, por aclamação, e Presidente da 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal; em 15.03.1996, eleito por unanimidade de votos, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para o biênio 1996-1998.

Nascido em Canavieiras - Bahia, filho de José Dias dos Santos e Ethercília Minervino dos Santos, casado com Jacy Maria Lima Minervino, com quem teve 3 filhos: Bruno, Eliana e Beatriz. Bacharelou-se em 1964 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e Solicitador Acadêmico na OAB, em 1963, no estado da Bahia, onde exerceu também as funções de Advogado, Promotor de Justiça, Professor - Matemática, Português, Legislação e Organização Escolar, História e Filosofia da Educação, Legislação Aplicada - Juiz de Direito e Juiz Eleitoral. Na Fundação Educacional do Distrito Federal, desempenhou as funções de Assessor da Diretoria Geral de Administração e Diretor Administrativo. Em 1974, prestou concurso público, no qual foi classificado em primeiro lugar e nomeado Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Promovido, em janeiro de 1977, a Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal. Em 1979, ocupou o cargo de Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública. Por merecimento, em 1989, tornou-se Desembargador. Durante o biênio 1994-1996 foi Corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. No exercício do magistério, em Brasília, lecionou a disciplina de Direito Processual Civil, na AEUDF, de 1973 a 1988, assumindo a Diretoria do Departamento de Ciências Jurídicas daquela faculdade entre abril de 1975 e janeiro de 1979. Exerceu na Justiça Eleitoral do Distrito Federal os cargos de: Membro Suplente, em 1985; Juiz Eleitoral, de abril de 1986 a abril de 1988; Vice-Presidente e Corregedor, no biênio de 1992-1994 e Presidente, de maio de 1996 a maio de 1998. Em novembro de 1991 assumiu a presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS, onde permaneceu até setembro de 1994. É representante da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, no Distrito Federal, desde maio de 1992. Foi representante do poder judiciário, nomeado pelo Presidente da República, para integrar a Comissão Nacional das Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil.

Nascido em São Paulo, filho de José Jacaúna de Souza e Cléa Maria Consuelo Bezerra de Souza, casado com Maria da Conceição Macedo de Souza, pai de 3 filhos. Formado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil – RJ, com Extensão Universitária em Direito Norte Americano na New York University Scholl Of Law, nos Estados Unidos. Exerceu, no Conselho do Desenvolvimento do Ministério do Planejamento, os cargos de Estatístico – 1957/1958 e de Assistente Administrativo – 1958. Foi Membro Efetivo do Conselho Departamental da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil em 1959, onde atuou como Representante do Corpo Discente, tendo sido eleito para a Presidência do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO). No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios exerceu os cargos de Chefia da Seção de Controle do Serviço de Comunicações em 1961, Chefia da Secretaria da Corregedoria – 1961/1962 e Chefia do Serviço de Jurisprudência – 1962/1966. Foi Advogado Militante no Fórum de Brasília-DF – 1966 a 1975. Na Universidade de Brasília atuou como Auxiliar Acadêmico, Professor Instrutor e Desdobrador da Disciplina de Direito Civil e exerceu as funções de Assistente de Ensino e Professor Co-responsável da Disciplina de Direito Comercial. Foi eleito Representante dos Professores Instrutores junto ao Departamento de Direito do Instituto Central de Ciências Humanas. Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos em 1972. Foi nomeado, por Decreto Presidencial, para o cargo de Defensor Público, tornando-se membro do Ministério Público do Distrito Federal. Retornou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios em 1974, no cargo de Assessor de Desembargador do Quadro Permanente da Secretaria, onde foi promovido, por antiguidade, a Promotor Substituto. Foi nomeado Juiz de Direito Substituto, por Decreto Presidencial, em decorrência de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, tendo exercido o cargo de Juiz Diretor do Fórum de Brasília-DF. Foi Diretor da Associação dos Magistrados no Distrito Federal e Territórios por três biênios. Exerceu o cargo de Juiz Titular na 6ª Vara Cível de Brasília-DF e, posteriormente, o mesmo cargo na 1ª Vara Cível de Brasília-DF. Exerceu, ainda, os cargos de Juiz de Registros Públicos do Distrito Federal; Juiz Titular da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal; Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Brasília-DF; e Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral. Foi convocado, por indicação do Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para substituir o Desembargador nos anos de 1988 a 1990, mesmo período em que exerceu o cargo de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Em 1991 foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios onde exerceu, também, os cargos de Presidente da 1ª Turma Cível; Presidente da 3ª Turma Cível; e Presidente da 1ª Câmara Cível. Foi Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e Corregedor Regional Eleitoral do Distrito Federal no biênio 1994/1996. No biênio 1996/1998 exerceu o cargo de Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no biênio de 1998/2000. Foi empossado no cargo de Secretário da Ordem do Mérito Judiciário tendo, em 2001, se tornado Membro do Conselho Tutelar da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal. Foi designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para presidir a Comissão de Elaboração do Plano Plurianual 2004-2007 daquele Tribunal. Retornou ao cargo de Presidente da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Foi condecorado com várias medalhas, entre as quais a Medalha do MÉRITO ELEITORAL, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, admitido no grau de “Jurista”.

Fonte: Seção de Comunicação - SECOM - Setembro/2003.

Nascido em Porto Alegre/RS, filho de Lourival de Andrade Cruxên e Flora Vasquez Cruxên, casado com Laura Angélica Cruz Cruxên, pai de 3 filhos. Bacharelado em Direito e Ciências Sociais pela Faculdade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, cursou o 1° ano de Doutorado em Direito na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Aprovado no Concurso Público para Inspetor do Trabalho, exerceu, em 1975, o cargo de Escrevente Juramentado da Justiça do Estado da Guanabara, no Juízo de Direito da 8ª Vara. Foi Advogado Militante. Em 1976 foi novamente aprovado em Concurso Público para Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal. Atuou no Tribunal do Júri, Registro Civil e Casamentos; na Vara de Acidentes do Trabalho; Vara das Execuções Criminais; Vara de Família, Órfãos e Sucessões; Vara da Fazenda Pública; e no Juizado de Menores. Aprovado no Concurso Público para Juiz Temporário dos Territórios Federais, em 1978, renunciou à nomeação referente. Em 1980 foi promovido a Juiz de Direito Titular da Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Exerceu o cargo de Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral. Promovido a Desembargador, empossou-se no cargo em 14/02/90, passando a integrar a 3ª Turma Cível, a qual presidiu por duas vezes, tendo presidido, também, a 1ª Câmara Cível. Exerceu a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios no biênio de 1998/2000. Na cidade de Gramados participou do XVI Congresso Brasileiro de Magistrados, no período de 27 a 30 de setembro de 1999. Através de publicação no Diário da Justiça de 22/02/2002 lhe foi outorgada, no Grau de Grã-Cruz, a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios. Foi condecorado, também, na Ordem Internacional dos Jornalistas, com o Mérito Comunicação Social, no Grau de Comendador; e na Ordem do Mérito de Brasília. Exerceu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no biênio de 2000/2002. Foi indicado, por meio de publicação no Diário da Justiça de 15/07/2002, para compor o Conselho Tutelar da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal. Atualmente integra a 3ª Turma Cível, a 2ª Câmara Cível e o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Fonte: Seção de Comunicação - SECOM Setembro/2003.

Nascido em Pires do Rio, estado de Goiás, no ano de 1941, filho de Vicente Paula da Silva e Eudésia Resende da Silva. Cursou o primário na Escola Paroquial Sagrado Coração de Jesus – Pires do Rio – Goiás, 1949/ 1953; o GINASIAL - Ginásio Sagrado Coração de Jesus – Pires do Rio – Goiás, 1954/ 1957; o científico - Colégio São Francisco de Assis – Anápolis, Goiás, 1958/ 1960; o curso superior - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – 1963 a 1967; e fez curso de pós-graduação Especialização em Direito Administrativo, ministrado pela Universidade Católica de Brasília, no período de 10 de abril de 2000 a 15 de dezembro de 2000, com duração de 390 horas. Consultor Jurídico e Chefe da Consultoria Jurídica do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás – 1968 a 1970; Juiz de Direito da Justiça do Estado de Goiás – 1970 a 1979; Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal – agosto de 1979 a outubro de 1980; Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal – 1980 a 14 de fevereiro de 1992; Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal desde 14 de fevereiro de 1992. Enquanto Desembargador foi Presidente da Comissão de Regimento Interno e do Programa de Saúde dos Servidores, Magistrados e Pensionistas do Tribunal de 18 de abril de 1993 a 18 de setembro de 1996; presidiu as duas Turmas Criminais e a Câmara Criminal, e a 3ª Turma Cível; e hoje é membro da 3ª Câmara Cível; Exerceu a Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no biênio 2002/2004, bem como as eleições locais em outubro de 2002.

Fonte: Seção de Comunicação - SECOM Setembro/2003.

Nasceu em Rio Pardo de Minas - MG, onde cursou o ensino fundamental no Grupo Escolar José Cristiano. Em 1951 transferiu residência para Montes Claros, onde fez os primeiro e segundo graus. O primeiro, no Ginásio Plínio Ribeiro e o segundo, no Colégio Diocesano. Formou-se em Direito na Faculdade Federal de Juiz de Fora - MG. Advogou em Montes Claros de 1967 a 1979. Lecionou na Faculdade de Direito do Norte de Minas, a cadeira de Direito Penal. Foi Assessor Jurídico da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros. Ocupou o cargo de Procurador da Prefeitura Municipal da mesma cidade. Advogou para os Bancos Nacional S/A e Bradesco S/A.Obteve êxito em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo. Em 26 de setembro de 1979, galgou o 3º lugar no concurso público de Juiz Substituto do Distrito Federal. Passou pelas seguintes Varas: 1ª e 4ª Criminais; Delitos de Trânsito; Acidentes de Trânsito e do Trabalho; Entorpecentes e Contravenções Penais e 3ª e 4ª Cíveis. Foi promovido a Juiz de Direito em 31 de outubro de 1981, passando a titular da Vara Criminal da cidade satélite do Gama, Distrito Federal. Em 06.01.82, a pedido, foi removido para a Vara de Menores do Distrito Federal, hoje Vara da Infância e da Juventude.É autor, em parceria, dos livros: Conselho Tutelar, Justiça da Infância e da Juventude e Liberdade Assistida - Livraria Del Rey e Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Editora Forense.Conferencista em todo o Brasil, notadamente no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Paraíba, Maranhão e Bahia. Autor de vários trabalhos publicados em revistas especializadas. Recebeu homenagem da OAB de Montes Claros, no dia do Advogado, em 1984. Em 4 de abril de 1991, foi convocado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para desempenhar as funções de Desembargador, na Primeira Turma Cível. Em 29 de novembro de 1991, por merecimento e à unanimidade de votos dos Senhores Desembargadores, foi indicado para ocupar, em definitivo, o cargo vitalício de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, tomando posse aos 14.02.92 e exercendo suas funções na área cível. Integrou o Conselho da Magistratura no cargo de Corregedor da Justiça do Distrito Federal no biênio 2000/2002. Foi condecorado com as Medalhas Mello Mattos, Juscelino Kubitschek de Oliveira e Honra ao Mérito, conferidas pelo Governo do Distrito Federal e Medalhas Ordem do Mérito Dom Bosco no grau de Grande Oficial, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Honra ao Mérito (Semana Nacional do Trânsito) conferida pelo Detran/DF, Mérito Judiciário do TJDFT. Recebeu o título de Cidadão Honorário de Brasília em 1998. Presidiu a 3ª Turma Cível e a 2ª Câmara Cível. Integra o TRE/DF no Cargo de Vice-Presidente e Corregedor no biênio 2002/2003, a Primeira Turma Cível e a Segunda Câmara deste Tribunal de Justiça.

Fonte: Seção de Comunicação - SECOM Setembro/2003.