Institucional

História do TREDF

Criado em 14 de abril de 1960, através da Lei nº 3.754, e instalado solenemente no dia 06 de setembro do mesmo ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal teve como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, em sua primeira gestão, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO HENRIQUE BRAUNE e MÁRCIO RIBEIRO que, dentre outras atribuições inerentes à Justiça Eleitoral, fizeram iniciar, a partir daquela data, o processo de vinculação do domícilio eleitoral dos pioneiros que decidiram se radicar na Nova Capital (BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. De 1960 até as Eleições de 1994. 1996).

No ano de sua instalação alistaram-se 23.564 eleitores, o que representava, aproximadamente, 15,11 % da população aqui residente. Apenas a partir de 1986, após adquirir autonomia política e administrativa, os eleitores aqui domiciliados passaram a eleger os seus representantes no Executivo local, no Senado e Câmara Federais e, ainda, na Câmara Legislativa criada pela Constituição de 1988. Até então, competiam à Justiça Eleitoral do Distrito Federal as tarefas relacionadas com o registro eleitoral e, ainda, organizar as Seções de Votação para os cidadãos aqui residentes e que, facultativamente, podiam votar nos candidatos de seus Estados de origem. Nas Eleições de 1994 já eram 1.062.247 (um milhão, sessenta e dois mil e duzentos e quarenta e sete) eleitores habilitados a comparecerem às Urnas, o que correspondia, aproximadamente, a 62% da população domiciliada no Distrito Federal. Nas Eleições Gerais de 1998, 69,57% da população aqui residente, 1.267.949 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil e novecentos e quarenta e nove) eleitores, estavam aptos ao exercício do voto.

Desde então o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal tem procurado o constante aperfeiçoamento, a adequação dos seus recursos materiais e, principalmente, a profissionalização dos seus Quadros. A experiência e maturidade adquiridas quando da execução das Eleições de 1986, 1989, 1990, 1993 (Plebiscito) e 1994, possibilitaram, associadas à grande responsabilidade e competência administrativa dos Magistrados que compõem a sua Corte, dos Juizes Eleitorais e dos servidores das Zonas Eleitorais e da Secretaria do Tribunal, a condução das Eleições de 1998 com resultados excepcionais em todas as fases do processo.

Os meios de comunicação na Capital da República, jornais, emissoras de rádio e de televisão, fizeram uma cobertura das eleições de forma excepcionalmente correta, isenta e profissional. A eles, por justiça, se credita grande reconhecimento e merecido elogio da Justiça Eleitoral. Ressalte-se, finalmente, que o grande êxito do processo eleitoral de 1998, deveu-se ao comportamento consciente, ordeiro e participativo dos eleitores do Distrito Federal.

Bibliografia:

• BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. De 1960 até as Eleições de 1994. 1996.
• BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Eleições Gerais de 1998: Um grande desafio. Julho de 1999.