Eleitor do Futuro - TSE


          
O Programa “Eleitor do Futuro” foi idealizado pelo Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, quando Corregedor Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, e apresentado ao Colégio de Corregedores, em 2002, tendo sido, de pronto, aprovado. Em seguida foi implementado por alguns Estados da Federação, encontrando-se, atualmente, em fase de expansão.

          O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Desembargador Lécio Resende da Silva, através da Portaria GP nº 355, de 16 de outubro de 2003, designou o bacharel em Direito, Dr. Carlos Lorenço Gomes, oficial de Gabinete da Presidência dessa Corte Eleitoral, para elaborar o Projeto de expansão do Programa “Eleitor do Futuro” no Distrito Federal.

          Em 17 de novembro de 2003, a Resolução TRE-DF n° 5.392 dispôs sobre a criação do Programa “Eleitor do Futuro” no Distrito Federal. Na mesma data, o Presidente, através da Resolução TRE-DF n° 5.393, instituiu a Coordenação do Projeto Eleitor do Futuro ao Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude, Dr. Renato Rodovalho Scussel.

          Através da Resolução TRE-DF n° 5.394, da mesma data, ficou autorizada a realização de eleições não oficiais no dia 03 de outubro de 2004, com a utilização do Sistema Eletrônico de votação, entre estudantes, na faixa etária de 10 a 15 anos, de escolas públicas e particulares cadastradas no Programa.

          Pela Portaria GP nº 566, de 16 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subseqüente, foram nomeadas membros da Comissão Executiva do “Programa Eleitor do Futuro” no Distrito Federal: Cleonice Acioli de Figueiredo, Fabíola Lima Ferreira das Neves e Maria Goretti Araújo dos Santos. A Portaria GP nº 50, de 11 de fevereiro de 2004, publicada no dia 19 subseqüente, inclui, como novo membro, a servidora Alessandra da Rocha Silva.

          O Coordenador do Programa, Dr. Renato Rodovalho Scussel, expediu ato interno, como Juiz da Vara da Infância e da Juventude, designando as servidoras Simone Costa Resende da Silva e Sônia Maria Virgílio Veiga, do TJDFT, para assessorá-lo diretamente no que diz respeito ao Programa.

          A Comissão formada reuniu-se com freqüência nos meses de fevereiro e março de 2004, com o intuito de planejar o lançamento oficial do Programa, previsto para o dia 13 de abril de 2004.

          O “Eleitor do Futuro” conta, no DF, com o apoio do TSE, na pessoa da Dra. Marilia Pacheco, Secretária da Escola Judiciária Eleitoral Nacional e Coordenadora do “Programa Eleitor do Futuro” em âmbito nacional, e com valiosas parcerias com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Secretaria de Educação do Governo do DF, UNICEF- Fundo das Nações Unidas para a Infância e Vara da Infância e Juventude do DF.

          No dia 13 de abril de 2004, foi realizada a solenidade de lançamento oficial do Programa “Eleitor do Futuro” no DF e de inauguração da Escola Judiciária Eleitoral “Rui Barbosa”, que teve lugar no Auditório Pedro Calmon, do Quartel General do Exército, SMU, e contou com a presença de diversas autoridades de todo país e de alunos e professores de escolas públicas e particulares do Distrito Federal.